CCJ analisa prazo maior para denuncia de violência doméstica – 13/5/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil – elaborados pelos municípios elaboram para prevenir desastres como enchentes e deslizamentos de terra. Como foi modificado no Senado, o PL 636/2023 retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Do deputado André Figueiredo […]
Capacidade de dialogar é a maior homenagem aos 200 anos da Câmara, diz Motta – Notícias
06/05/2026 – 13:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Celebração dos 200 anos de instalação da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (6) sessão solene em comemoração aos 200 anos da instituição. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a solenidade no Plenário Ulysses Guimarães. Motta afirmou que “cada um […]
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante – Notícias
13/04/2026 – 16:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas. […]
TV Cidade ganha maior autonomia e passa a operar no Canal 50, primeira estação pública municipal do Brasil
Autonomia é a palavra de ordem quando se fala da parceria firmada a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica da TV Cidade João Pessoa com TV Câmara, assinado no final do mês de março. A partir dessa concessão de uso da parte de engenharia da TV Câmara, a TV Cidade colocou no ar […]
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista – Notícias
01/04/2026 – 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias. Em janeiro de 2029, para […]
Amazônia recebe maior aporte de fibra óptica para acesso à internet
O Governo do Brasil prevê fazer três novas infovias na Região Amazônica. A infraestrutura de rede de comunicação de alta capacidade visa levar internet a 40 municípios. Para conectar as localidades remotas, o Brasil recebeu 3.170 quilômetros de cabos de fibra óptica provenientes da China. O investimento é de R$850 milhões. Destinada à implantação das […]
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública – Notícias
22/01/2026 – 10:23 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso salarial mantenha o poder de compra A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, com carga de trabalho de 40 horas semanais, acima da inflação do ano anterior. O valor passará […]
Inscrições para o Sisu começam hoje (19); UFPB tem o maior número de vagas do Nordeste
Estão abertas a partir desta segunda-feira (19) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que garante acesso às instituições públicas de ensino superior. Podem se inscrever candidatos que realizaram as três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições seguem até 23 de janeiro, são gratuitas e devem ser feitas […]
Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as apostas esportivas de quota fixa (bets) e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas […]