Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão – Notícias
10/04/2024 – 15:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a […]
Relator na CCJ recomenda manter prisão de Chiquinho Brazão; assista – Notícias
10/04/2024 – 14:56 (embed)https://www.youtube.com/watch?v=nHuNAYlk1ic(/embed) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, há mais de quatro horas, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que recomenda manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). Brazão, que foi expulso do União Brasil, está preso desde […]
Prefeitura alerta para importância de manter a caderneta de vacinação atualizada
Manter a caderneta de vacinação atualizada é uma forma de se proteger e evitar que novos surtos de doenças ocorram. A Prefeitura de João Pessoa alerta a população sobre as doses de campanhas e de rotina, disponíveis em diversos serviços de saúde, de segunda-feira a sábado, de fácil acesso e em horário ampliado nos pontos […]
STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tem maioria para manter a prisão dos três suspeitos de serem os mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. O julgamento em sessão virtual começou à meia-noite desta segunda-feira (25) e segue até o fim desta noite. Dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma, já […]
Lula quer manter a América do Sul como zona de paz no mundo
Enquanto Venezuela e Guiana não resolvem o impasse sobre a disputa pelo território de Essequibo, o presidente Lula disse que vai se encontrar nesta sexta-feira (1), com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para se posicionar sobre o caso. “O que eu vou falar para o presidente Maduro é que o Brasil vai continuar empenhado para que as coisas […]
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual – Notícias
28/02/2024 – 08:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de Lei 3470/23 define como estupro marital constranger cônjuges, parceiros ou companheiros, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código […]
Câmara abre ano legislativo nesta quinta-feira e promete manter produtividade alta
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) abre nesta quinta-feira (1º), às 9h30, os trabalhos legislativos de 2024. Está confirmada na primeira sessão da 18ª Legislatura a presença do prefeito Cícero Lucena (PP). O presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (Avante) ressaltou que apesar de seer um ano eleitoral, o ritmo alto de produtividade do […]
Secretaria de Saúde orienta sobre a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada
Manter a Caderneta de Vacinação atualizada significa garantir o cuidado individual e coletivo contra doenças imunopreveníveis de determinados vírus ou bactérias que estão em circulação. As vacinas geram pouquíssimas reações em comparação com a quantidade de benefícios e proteção que elas oferecem. O Calendário Nacional de Vacinação respeita a necessidade de proteção de cada faixa etária […]
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. A apelação foi rejeitada por motivos processuais e não teve o mérito analisado. Assis Moura destacou […]
Câmara pode votar nesta terça bolsa para manter jovem no ensino médio
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12). O texto prevê o incentivo para os estudantes […]
