Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias
29/01/2026 – 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial. A proposta permite que o comerciante mantenha o nome do seu negócio em casos de […]
Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra — Senado Notícias
O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualmente em 20 de novembro — e para realizar a entrega da Comenda Abdias Nascimento. A Comenda é conferida anualmente a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da […]
PREVISÃO DO TEMPO: Instabilidade marca o Sul do país nesta sexta-feira (7)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de tempestade para os três estados da Região Sul nesta sexta-feira (8). Além disso, há aviso de perigo de ventos costeiros para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No Paraná, o dia deve variar entre períodos de nuvens e pancadas de chuva. As precipitações devem […]
Operação apreende roupas de marca vendidas ilegalmente na Orla de JP
Uma operação da Receita Estadual apreendeu, nesta terça-feira (4), 1.500 vestidos de luxo vendidos sem nota fiscal em grupos de WhatsApp. As roupas estavam expostas no salão de um bar no bairro do Bessa, em João Pessoa. A proprietária havia alugado o espaço para expor as peças, que eram vendidas 40% abaixo do preço de […]
PREVISÃO DO TEMPO: Instabilidade marca o Sul do país neste domingo (2)
Neste domingo (2), o tempo deve ficar instável em boa parte da Região Sul. Há previsão de pancadas de chuva no Rio Grande do Sul, principalmente nas regiões Sul, Campanha e Sudeste, que abrange municípios como Pelotas, Rio Grande e Bagé. O céu fica nublado e a chuva ocorre de forma isolada ao longo […]
Corpo de jovem é encontrado com marca de tiros e olhos arrancados em área de mata em Santa Rita
O corpo de um jovem foi encontrado com marcas de tiros e os olhos arrancadas no início da tarde desta sexta-feira (24) na comunidade Mumbaba, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A vítima identificada com Jefferson tinha 21 anos e corpo estava em um local de difícil acesso. De acordo com a […]