Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público – Notícias
29/10/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo de […]
Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca – Notícias
22/10/2025 – 16:13 Divulgação/Governo de São Paulo Dinheiro deve custear pesquisas para garantir espécies mais resistentes O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1321/25) que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 milhões no Orçamento de 2025 para o Ministério da Agricultura e Pecuária. Os recursos serão direcionados para a Embrapa para ações de controle […]