Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias
11/11/2025 – 16:07 Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por […]
Congresso instala comissão mista sobre medida provisória do auxílio gás — Senado Notícias
O Congresso instalou comissão mista para analisar a medida provisória que institui o Auxílio Gás do Povo, em substituição ao atual auxílio gás. Com a MP 1.313/2025, a oferta de gás de cozinha para a população de baixa renda deve ser ampliada, com a distribuição de botijões diretamente por fornecedores credenciados. O colegiado será presidido […]
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico – Notícias
30/10/2025 – 15:42 • Atualizado em 30/10/2025 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da lei de privatização da Eletrobras para evitar a contratação compulsória de 8.000 MW de energia de termelétricas a gás em […]
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira – Notícias
29/10/2025 – 20:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga, relator na comissão A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria nesta quinta-feira (30), em reunião prevista para começar às 10 horas no plenário 3 […]
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público – Notícias
29/10/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo de […]
Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca – Notícias
22/10/2025 – 16:13 Divulgação/Governo de São Paulo Dinheiro deve custear pesquisas para garantir espécies mais resistentes O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1321/25) que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 milhões no Orçamento de 2025 para o Ministério da Agricultura e Pecuária. Os recursos serão direcionados para a Embrapa para ações de controle […]