Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho – Notícias
18/03/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5×2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. […]
Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro – Notícias
10/03/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, […]
Ministro Fávaro destaca inovação e sustentabilidade agrícola na 39ª Conferência Regional da FAO
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou nesta quarta-feira (4), ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da abertura da 39ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas (FAO) para a Alimentação e a Agricultura para a América Latina e o Caribe. O evento, realizado no Palácio Itamaraty, em […]
Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho — Senado Notícias
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro-defeso (MP 1.323/2025), de acordo com o plano de trabalho aprovado nesta terça-feira (10). Estão previstas duas audiências públicas, que deverão reunir representantes do governo e dos pescadores artesanais em 24 de fevereiro e […]
Ministro Edson Fachin é homenageado com o Título de Cidadão Paraibano
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (10), a lei que concede o Título de Cidadão Paraibano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, em reconhecimento à sua trajetória profissional, acadêmica e institucional, além dos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à consolidação do Estado Democrático de Direito. A lei […]
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes — Senado Notícias
Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus […]
Casos de dengue caem 48% na PB, mas ministro alerta para não ‘baixar a guarda’
Os casos prováveis de dengue na Paraíba tiveram uma redução de 48% em 2025, de acordo com dados do Ministério da Saúde. No entanto, mesmo com o cenário, o Ministério da Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar. “Mesmo com essa melhora, não podemos baixar a guarda. A dengue continua sendo a […]
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru – Notícias
03/11/2025 – 10:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Lewandowski […]
Ministro Carlos Fávaro defende união de esforços para fortalecer políticas públicas
Representando o governo federal na cerimônia de entrega de chaves do programa Minha Casa, Minha Vida em Cuiabá e Várzea Grande, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu o trabalho de unidade e conjunto na aplicação de políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. “O cidadão, quando escolhe seu representante, independentemente de […]
presidente pede que ministro André Mendonça decrete prisões aprovadas — Senado Notícias
Na reunião desta quinta (23), o presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), fez um apelo para que os pedidos de prisão aprovados na comissão sejam decretados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que é responsável pelo caso no tribunal. Link da fonte aqui!