O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (10), a lei que concede o Título de Cidadão Paraibano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, em reconhecimento à sua trajetória profissional, acadêmica e institucional, além dos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à consolidação do Estado Democrático de Direito.
A lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), a honraria representa o agradecimento do povo paraibano a um dos mais respeitados juristas do país.
A concessão ocorre um mês após Fachin ter estado na Paraíba para o lançamento de três importantes iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa: a Central de Regulação de Vagas (CRV), o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional e o Emprega Lab.
A solenidade, realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), contou com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, do governador em exercício Lucas Ribeiro, além de autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
MaisPB
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