Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024 – Notícias
13/12/2023 – 21:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Danilo Forte (E): “Sempre tivemos os princípios democráticos do diálogo, da construção de consensos” A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), mantendo os novos prazos de execução para as emendas parlamentares individuais e de bancadas […]
Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias
05/12/2023 – 16:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass atualizou metas de emissão de gases de efeito estufa no relatório A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23). Agora, a proposta será votada pelo Plenário […]
Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça – Notícias
04/12/2023 – 16:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass decidiu incluir no plano novos temas bastante demandados pelos parlamentares A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), criou um anexo para incluir propostas de […]
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas – Notícias
22/11/2023 – 18:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass destacou o monitoramento anual dos indicadores A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo […]
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024 – Notícias
09/11/2023 – 20:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano, coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um anexo de 156 obras que devem ser repetidas pelas bancadas […]
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios – Notícias
08/11/2023 – 18:52 Jefferson Rudy/Agência Senado Mauro Benevides (E) lê o relatório: municípios precisam de recursos para despesas básicas A Comissão Mista de Orçamento aprovou rapidamente projeto que destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação (PLN 40/23) . Também foi aprovada a destinação de uma reserva de R$ […]
Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser […]
Comissão mista defende capacitação como forma de combater violência contra a mulher – Notícias
19/10/2023 – 21:23 Edilson Rodrigues/Agência Senado Valéria Xavier: programa de capacitação deverá ser promovido nas cinco regiões do Brasil A ampliação de um programa para capacitar pessoas na prevenção e no combate à violência contra mulheres foi tema de debate nesta quinta-feira (19). Representantes da Fundação Demócrito Rocha, que promove o programa, estiveram na […]
Comissão Mista de Orçamento ouve ministros sobre Plano Plurianual – Notícias
02/10/2023 – 12:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Simone Tebet foi convidada para falar sobre o PPA A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública, nesta quarta-feira (4), com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo, para tratar do Plano Plurianual (PPA) […]
