Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso – Notícias
25/04/2024 – 19:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: “Projeto não é do governo, é construído em mesa” O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho. A afirmação foi feita pelo relator da proposta na Comissão de Indústria, […]
Comissão do Senado aprova redução do IR para motoristas de aplicativos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou hoje a redução do imposto de renda para transportadores autônomos. O texto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O projeto de lei segue agora para votação na Câmara dos Deputados. A proposta altera a lei de 1988 que dita as regras do imposto de renda. O texto muda a base de cálculo do imposto para que o IR seja reduzido de 60% para 20%. O senador Vanderlan Cardoso, autor do projeto, dá mais detalhes. O […]
Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos – Notícias
19/04/2024 – 18:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta também terá impacto na vida os consumidores A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto encaminhado pelo governo (PLP 12/24). O deputado Marcon (PT-RS) é autor do requerimento para realização do […]
Câmara debate regulamentação trabalhista de motoristas de aplicativos
A Câmara começou a discussão sobre a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos. Se reuniu em comissão geral antes do projeto de lei ser analisado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. E, sempre que se fala sobre isso, a polêmica é grande. Começou do lado de fora, quando nem todos os […]
Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário – Notícias
17/04/2024 – 16:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão geral no Plenário da Câmara sobre o trabalho de motoristas de aplicativo O projeto de lei complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos (PLP 12/24) causou polêmica em debate no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário foi transformado em […]
Motoristas com exame toxicológico vencido serão multados
Os motoristas das categorias C, D e E, que não estão com o exame toxicológico em dia, serão multados mesmo se não estiver dirigindo. Quem está nessa situação, e tem habilitação com vencimento entre janeiro e junho deste ano, tem até 31 de março para fazer o exame. Quem estiver irregular por mais de 30 […]
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas – Notícias
25/03/2024 – 10:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor da proposta O Projeto de Lei 877/24 determina que os laboratórios farmacêuticos incluam, nos rótulos de medicamentos, alertas sobre os riscos de dirigir veículos após ingerir o produto, quando for o caso. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o […]
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor – Notícias
21/03/2024 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motoristas de aplicativo compareceram ao debate na Comissão de Legislação Participativa Motoristas de aplicativo se dividiram em relação ao Projeto de Lei Complementar 12/24, encaminhado ao Congresso pelo governo, que garante à categoria um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários, como carga horária e jornada […]
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo não tem consenso entre profissionais do setor – Notícias
21/03/2024 – 16:16 • Atualizado em 22/03/2024 – 12:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motoristas de aplicativo compareceram ao debate na Comissão de Legislação Participativa Motoristas de aplicativo não conseguiram chegar a um acordo, em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21), sobre o projeto do […]
Semob-JP promove palestra para motoristas servidores da Prefeitura
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), seguindo com ações para alcançar os mais diversos públicos e incentivar comportamentos prudentes pela manutenção da segurança viária na cidade, promoveu nesta terça-feira (12), na sede do órgão no bairro do Cristo, o primeiro dia do Curso Básico de Direção Segura, direcionado a servidores da Prefeitura Municipal de […]
