Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista – Notícias
13/03/2026 – 12:55 YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Daniele Grunez ressaltaram a importância do orçamento sensível ao gênero para garantir a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres. Elas argumentaram que leis avançadas contra a violência doméstica e o feminicídio são insuficientes […]
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres – Notícias
11/03/2026 – 21:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Mobilização Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de cada ano. […]
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao […]
Bancada feminina articula avanços no direito das mulheres em fórum da ONU – Notícias
10/03/2026 – 18:47 Divulgação Delegação da Câmara dos Deputados participa de reunião com Michelle Bachelet A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) integram a comitiva brasileira na CSW70, em Nova York. O evento, realizado entre os dias 9 e 20 de março de […]
Humberto Costa alerta para aumento da violência contra mulheres no país — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para o crescimento da violência contra mulheres no Brasil e defendeu o fortalecimento de políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização de agressores. O parlamentar citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e de outras pesquisas que apontam aumento dos casos […]
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres – Notícias
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Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet – Notícias
09/03/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos e redes sociais no Brasil. A proposta tem como objetivos combater o ódio online, […]
Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres – Notícias
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Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe – Notícias
06/03/2026 – 10:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes, ministra das Mulheres A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. O evento é promovido pela Comissão Permanente […]