Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios – Notícias
21/05/2026 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A sessão do Congresso foi presidida pelo senador Davi Alcolumbrw3e O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para permitir repasses de recursos federais para obras de estados e municípios e para […]
Congresso vai analisar pauta que beneficia pequenos municípios — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (19) da abertura da Marcha dos Prefeitos. O evento reúne prefeitos e vereadores de todo o país. Davi anunciou sessão do Congresso com pauta para análise de vetos que pode beneficiar pequenos municípios. Link da fonte aqui!
MIDR repassa R$ 5,6 milhões para ações de defesa civil em 23 municípios
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (7) o repasse de R$ 5.628.262,21 para ações de resposta e recuperação em 23 municípios afetados por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. As […]
Aprovadas exigências mais rígidas para municípios evitarem calamidades — Senado Notícias
Normas mais rígidas para planos contra enchentes e deslizamentos. É o que prevê um projeto aprovado pelo Senado, tornando obrigatórias medidas para conter construções irregulares em áreas de risco, investimentos em infraestrutura hídrica e prevenção de desastres. Link da fonte aqui!
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2025), de sua autoria, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. Segundo o parlamentar, a matéria permanece sem tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta prevê a fixação em 8% […]
TV Digital: 59 municípios em 16 estados vão receber sinal da Rede Pública e Legislativa
O Ministério das Comunicações ampliou a lista de localidades beneficiadas pelo programa Brasil Digital. Ao todo, 59 municípios distribuídos em 16 estados foram selecionados para a instalação de estações de TV digital. Veja a lista abaixo. A iniciativa visa transmitir a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa. De acordo […]
MIDR autoriza repasse de R$ 29,8 milhões para 31 municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (17) o repasse de R$ 29.803.018,38 para ações de resposta em 31 municípios afetados por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: Itapeva (SP) R$ 741.470,33 […]
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios – Notícias
15/04/2026 – 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o […]
Estados e municípios em emergência por SRAG podem solicitar recursos para ampliar leitos de UTI
Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP). A medida foi publicada por meio da Portaria nº 10.484 e possui caráter […]
MIDR autoriza repasse de R$ 3,2 milhões para oito municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (9), o repasse de R$ 3.263.547,83 para ações de resposta em oito municípios afetados por desastres. Receberão recursos municípios dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores […]