Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2025), de sua autoria, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. Segundo o parlamentar, a matéria permanece sem tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta prevê a fixação em 8% […]
TV Digital: 59 municípios em 16 estados vão receber sinal da Rede Pública e Legislativa
O Ministério das Comunicações ampliou a lista de localidades beneficiadas pelo programa Brasil Digital. Ao todo, 59 municípios distribuídos em 16 estados foram selecionados para a instalação de estações de TV digital. Veja a lista abaixo. A iniciativa visa transmitir a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa. De acordo […]
MIDR autoriza repasse de R$ 29,8 milhões para 31 municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (17) o repasse de R$ 29.803.018,38 para ações de resposta em 31 municípios afetados por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: Itapeva (SP) R$ 741.470,33 […]
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios – Notícias
15/04/2026 – 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o […]
Estados e municípios em emergência por SRAG podem solicitar recursos para ampliar leitos de UTI
Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP). A medida foi publicada por meio da Portaria nº 10.484 e possui caráter […]
MIDR autoriza repasse de R$ 3,2 milhões para oito municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (9), o repasse de R$ 3.263.547,83 para ações de resposta em oito municípios afetados por desastres. Receberão recursos municípios dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores […]
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
05/03/2026 – 19:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à […]
MIDR autoriza repasse de R$ 11,5 milhões para 4 municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (2), o repasse de R$ 11.544.032,46 para ações de resposta em sete municípios afetados por desastres, inclusive a autorização oficial para as cidades atingidas pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira. Receberão recursos cidades de Minas […]
MATO GROSSO DO SUL: MCom anuncia expansão da internet móvel 5G em 12 municípios
O Ministério das Comunicações (MCom) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciaram a expansão da internet móvel para 15 localidades de 12 municípios do Mato Grosso do Sul. A iniciativa, viabilizada pela licitação da faixa de 700 MHz — considerada estratégica para ampliar a cobertura no país — deve beneficiar cerca de 18 mil pessoas […]
MIDR autoriza repasse de R$ 15 milhões para 10 municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (25), o repasse de R$ 15.008.137,07 para ações de resposta em dez municípios afetados por desastres, inclusive municípios mineiros atingidos pelas fortes chuvas desta semana. Receberão recursos cidades da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina e […]