Mais de quatro mil municípios já aderiram ao convênio da NFS-e Nacional, informa CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou que quatro mil prefeituras de todo o país já aderiram ao convênio da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e Nacional). O número demonstra o engajamento dos gestores municipais na modernização e simplificação dos processos tributários. A NFS-e Nacional é uma iniciativa conjunta entre a CNM, a Receita Federal […]
Ranking do Saneamento 2025: veja os 20 melhores municípios em tratamento de água e esgoto
O Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados, realizou um levantamento sobre a universalização dos serviços de saneamento básico. O estudo compõe a 17ª edição do Ranking do Saneamento e destaca os 20 melhores entre os 100 municípios mais populosos do país. Na análise deste ano, Campinas (SP) foi a primeira colocada, […]
Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 818,2 milhões, em outubro
Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores foram detalhados na Portaria GM/MS nº 8.565, de 28 de outubro de 2025, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União. A quantia a ser transferida totaliza R$ 818.217.153,46, entre […]
Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses – Notícias
27/10/2025 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a situação do tráfego de veículos entre os municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina. A reunião será realizada no plenário […]
Rombo fiscal: 54% dos municípios estão no vermelho; déficit chega a R$ 33 bilhões
Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões. De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram […]
Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência
Data de publicação: 25 de Outubro de 2025, 04:00h, Atualizado em: 25 de Outubro de 2025, 07:19h Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Com a decisão, os […]
CAE vota limite de endividamento de municípios na terça — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União. A reunião da CAE começa às 10h. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto altera a Lei […]
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios – Notícias
23/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida tem caráter pedagógico A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18, que obriga os municípios a terem uma quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável na frota, garantida a exigência de pelo menos […]