Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias
25/02/2026 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista Municipalista, alertou para os riscos aos caixas municipais de propostas em discussão no Congresso que criam obrigações aos gestores sem contrapartida […]
MIDR prepara municípios mineiros para mais chuva nos próximos dias
A previsão de chuvas intensas, com possíveis alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, vai se manter até a próxima sexta-feira (27) em áreas de Minas Gerais, São Paulo e extremo sul da Bahia, assim como em todo o estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Diante do cenário, técnicos do Ministério da Integração e […]
RJ: Nove municípios recebem máquinas agrícolas para fortalecer a infraestrutura rural
Nove municípios do Rio de Janeiro (RJ) foram contemplados com máquinas agrícolas do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), iniciativa voltada ao fortalecimento da infraestrutura rural. A cidade de Quatis, situada na região do Vale do Paraíba, recebeu uma motoniveladora. Já as demais localidades foram beneficiadas com retroescavadeiras: Itatiaia; […]
MIDR autoriza repasse de R$ 1,7 milhão para dois municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 1,7 milhão para ações de recuperação em dois municípios afetados por desastres. Receberão recursos as cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. […]
MIDR autoriza repasse de R$ 1,6 milhão para quatro municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (2), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de resposta em quatro municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades do Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As portarias com a liberação dos […]
Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios – Notícias
02/02/2026 – 16:54 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças respiratórias e outras condições. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esses centros de […]
CadÚnico: municípios podem dispensar visita domiciliar para famílias unipessoais em áreas de risco
A Instrução Normativa nº 20 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) flexibiliza a atualização ou inclusão de famílias unipessoais no Cadastro Único. A iniciativa busca assegurar que as medidas sejam realizadas de forma segura e adequada às realidades locais. Pela nova regra, a atualização ou inclusão no CadÚnico poderão ocorrer sem a visita obrigatória ao […]
MIDR autoriza repasse de R$ 3,6 milhões para o Acre e mais dez municípios
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (28), o repasse de R$ 3,6 milhões para ações de resposta no estado do Acre e em mais dez municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades de Minas Gerais, Pará e Maranhão. As portarias com a liberação […]
Royalties: ANP repassa R$ 782 milhões a 978 municípios; valor é referente a contratos de concessão e de cessão onerosa
Após a conclusão de todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de novembro de 2025, nos contratos de concessão e de cessão onerosa, 978 municípios receberam mais de R$ 782 milhões. As informações foram divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além dos municípios beneficiados, […]
Desastres nos municípios: prejuízos por chuvas de verão já somam R$ 447 milhões
Os prejuízos aos cofres públicos por conta das chuvas intensas do verão de 2026 já somam R$ 447,1 milhões em apenas 30 dias. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 188 cidades brasileiras decretaram situação de emergência devido a tempestades e inundações. As chuvas intensas típicas da estação começaram em 21 de […]