Câmara e Senado lançam programação especial para comemorar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional – Notícias
14/04/2025 – 14:30 Depositphotos Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos Para celebrar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, em parceria com a Secretaria de Turismo do Governo do Distrito Federal, prepararam uma programação especial entre os dias 16 e 24 de abril. […]
Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas – Notícias
11/04/2025 – 11:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: medida estimula inovação e tomada de decisões baseadas em evidências A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um sistema eletrônico nacional para difundir pesquisas científicas e tecnológicas, concluídas ou em andamento. O […]
Congresso Nacional ganha iluminação verde neste fim de semana para marcar o Dia da Homeopatia – Notícias
11/04/2025 – 11:02 GettyImages A homeopatia é oferecida no SUS desde 2006 O Congresso Nacional recebe iluminação verde neste sábado (12) e domingo (13) para celebrar o Dia Internacional da Homeopatia. A data é comemorada oficialmente em 10 de abril, dia de nascimento de Samuel Hahnemann, médico alemão que criou a prática. A homeopatia […]
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais – Notícias
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. A iniciativa faz parte do Abril Laranja, uma campanha internacional criada em 2006 nos Estados Unidos […]
Prefeitura de João Pessoa participa de comissão nacional para fortalecer políticas LGBTQIA+
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT+ e de Igualdade Racial, integra a Comissão Nacional de Intergestores da Política LGBTQIA+, que acontece até esta quarta-feira (9), na Biblioteca Parque Estadual, no Rio de Janeiro. O encontro reúne representantes de todo o país e tem como objetivo debater e […]
Cícero Lucena toma posse como vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP
Biênio 2025-2027 Cícero Lucena toma posse como vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP 07/04/2025 | 18:30 | 98 O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, tomou posse, na tarde desta segunda-feira (7), como vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), para o […]
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas os rendimentos gerados pelas atividades […]
CE discute participação social no Plano Nacional de Educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano está previsto no PL 2.614/2024, projeto de lei do Executivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos a serem debatidos nesta terça […]
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional – Notícias
04/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) a informação sobre a condição de diabetes. Pela proposta, a informação será incluída mediante requerimento da pessoa com diabetes titular do documento ou do seu representante legal e […]
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril – Notícias
04/04/2025 – 09:08 Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná Dia Nacional do Braille é comemorado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Nacional do Sistema Braille, comemorado em 8 de abril. O debate atende a pedido do […]