Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica – Notícias
28/05/2026 – 13:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial responsável pela criação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor do projeto, deputado Marcos Pollon (PL-MS), […]
Comissão debate os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear – Notícias
27/05/2026 – 19:14 Eletronuclear Instalações das usinas nucleares em Angra dos Reis (RJ) A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O debate será realizado às 9h30, no plenário 13. O debate atende a pedido dos deputados […]
Dia Nacional da Mata Atlântica — Senado Notícias
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Projeto cria política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’ – Notícias
26/05/2026 – 14:42 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4107/25 institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca. A proposta prevê crédito rural, assistência técnica e outros incentivos aos produtores. Pela definição do […]
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe – Notícias
26/05/2026 – 08:35 Depositphotos Plataforma centraliza cadastros sobre adoção no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (26), para discutir o papel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 9. O debate […]
Funjope divulga resultado final do edital de Fomento da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta sexta-feira (22), o resultado final do edital de Fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O resultado pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=114454. O edital de Fomento, cujo valor total é de R$ 1,875 milhão, selecionou 60 projetos culturais para receber […]
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 09:54 Fernando Frazão/Agência Brasil Brasil enfrenta eventos climáticos extremos mais recorrentes e intensos O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta, dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), está em análise […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial para celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – 21/5/26
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial para celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – 21/5/26 Link da fonte aqui!
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher – Notícias
21/05/2026 – 13:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves foi autora do projeto que deu origem à lei A Lei 15409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um banco de dados nacional compartilhado entre órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito […]
Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para permitir a passagem […]