Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos – Notícias
07/04/2026 – 18:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde reuniu especialistas no assunto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar o estágio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil. O debate coincidiu com o Dia Mundial da Saúde e focou […]
Escala 6×1: CACB critica urgência em votação no Congresso Nacional
Data de publicação: 07 de Abril de 2026, 11:00h, Atualizado em: 07 de Abril de 2026, 12:14h A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) se manifestou contra a discussão e a votação aceleradas, no Congresso Nacional, de propostas que tratam da redução da jornada de trabalho. Segundo a entidade, há a expectativa […]
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional – Notícias
06/04/2026 – 11:51 Divulgação/Prefeitura de Garanhus (PE) O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows de dança, teatro, artes plásticas e atividades literárias O Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional por meio de leis publicadas no […]
Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao — Senado Notícias
Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação – PNE. O projeto de lei com o novo plano (PL 2.614/2024) foi aprovado pelo Senado na semana passada e enviado à sanção da Presidência da República. Ela declarou que essa política pública beneficia crianças e adolescentes ao combater e prevenir […]
Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade – Notícias
31/03/2026 – 15:52 GettyImages Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas com TEA O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi oficializada pela Lei 15.365/26, publicada no Diário Oficial da […]
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Lei 15.364 foi sancionada com dois […]
Defesa Civil Nacional aponta caminhos para fortalecer atendimento a animais em emergências
A atuação da Defesa Civil na proteção de animais em situações de desastre foi tema de um bate-papo realizado nesta quinta-feira (26), promovido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e disponível no canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Youtube. O encontro reuniu especialistas para discutir desafios e […]
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele – Notícias
26/03/2026 – 16:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele no âmbito do Sistema Único de […]
Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Aprovado com mudanças de redação, o projeto (PL 2.614/2024 segue para a sanção presidencial. Enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em 2024, […]
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas – Notícias
25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e pontos gerados por passagens aéreas pagas com recursos públicos ao custeio de passagens para […]
