Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental — Senado Notícias
O Senado aprovou o projeto de lei que tem por objetivo a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Para isso, o projeto aprovado consolida o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que promove medidas para a recuperação das aprendizagens e ampliação das competências em […]
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro – Notícias
18/03/2025 – 13:35 GettyImages Fazenda de criação de cavalos Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) a Lei 15.111/25, que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A norma teve origem em um projeto (PL 6378/09, na Câmara) apresentado em 2009 pelo então senador Gilberto Goellner (MT). […]
Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer – Notícias
18/03/2025 – 08:15 Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória do paciente A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer. A lei que trata da política foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou […]
João Pessoa é destaque nacional na edição do jornal O Globo deste domingo
João Pessoa é destaque nacional na edição deste domingo (16) do jornal O Globo. Chamada na capa da publicação de ‘Nova joia da coroa no Nordeste’, a reportagem ‘Capital redescoberta: João Pessoa amplia turismo, atrai investimentos e acelera crescimento’ retrata a capital paraibana como uma cidade que oferece atrativos como praias com águas mornas e […]
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis – Notícias
14/03/2025 – 12:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – um sistema obrigatório no qual os postos de combustíveis deverão informar em tempo real, na internet e em aplicativo, os preços […]
Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares — Senado Notícias
Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2025, que modifica a Resolução nº 1 do Congresso Nacional de 2006, para estabelecer novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares. As mudanças visam modernizar o processo, aumentar a […]
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
13/03/2025 – 15:28 • Atualizado em 13/03/2025 – 15:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (Resolução 1/06) para adequar o texto ao plano de trabalho acertado […]
Alunos da rede municipal embarcam para Brasília para disputar etapa nacional da First Lego League
Os alunos da Escola Municipal Aruanda embarcaram, nesta terça-feira (11), para Brasília para disputar a etapa nacional da First Lego League (FLL), uma das maiores competições de robótica do mundo. A instituição da rede municipal é a única unidade de ensino de João Pessoa, entre pública e privada, a participar da competição. A equipe ‘Lego Explorers’ […]
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades – Notícias
11/03/2025 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em localidades com até 100 mil habitantes. Conforme o texto em análise na Câmara […]
CCT avalia reestruturação da rede nacional de pesquisa agropecuária — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12), às 10h, um projeto de lei que busca reestruturar a pesquisa agrícola e pecuária no Brasil. O PL 6.417/2019 institui o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). O objetivo do sistema é promover a articulação e integração entre pesquisa, capacitação científica e tecnológica e […]