Prefeitura de João Pessoa participa de comissão nacional para fortalecer políticas LGBTQIA+
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT+ e de Igualdade Racial, integra a Comissão Nacional de Intergestores da Política LGBTQIA+, que acontece até esta quarta-feira (9), na Biblioteca Parque Estadual, no Rio de Janeiro. O encontro reúne representantes de todo o país e tem como objetivo debater e […]
Cícero Lucena toma posse como vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP
Biênio 2025-2027 Cícero Lucena toma posse como vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP 07/04/2025 | 18:30 | 98 O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, tomou posse, na tarde desta segunda-feira (7), como vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), para o […]
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas os rendimentos gerados pelas atividades […]
CE discute participação social no Plano Nacional de Educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano está previsto no PL 2.614/2024, projeto de lei do Executivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos a serem debatidos nesta terça […]
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional – Notícias
04/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) a informação sobre a condição de diabetes. Pela proposta, a informação será incluída mediante requerimento da pessoa com diabetes titular do documento ou do seu representante legal e […]
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril – Notícias
04/04/2025 – 09:08 Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná Dia Nacional do Braille é comemorado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Nacional do Sistema Braille, comemorado em 8 de abril. O debate atende a pedido do […]
TCU aponta falhas graves no Programa Nacional de Imunizações e alerta para risco de retorno de doenças erradicadas
Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas graves na gestão do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e alertou que a negligência pode levar ao retorno de doenças erradicadas, como sarampo e poliomielite. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (26) e aponta problemas estruturais e […]
João Pessoa mantém protagonismo com recondução de Expedito Leite Filho à diretoria do Fórum Nacional de Mobilidade Urbana
Durante a 120ª reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, realizada em Curitiba (PR), na tarde desta quarta-feira (26), João Pessoa garantiu, mais uma vez, representatividade no cenário nacional com a recondução de Expedito Leite Filho, superintendente executivo de Mobilidade Urbana da Capital paraibana, em uma das diretorias da entidade, representando […]
Pesquisa para preço de carnes registra variação de 185,69% na picanha nacional; diferença chega a R$ 64,99
O consumidor que pretende fazer feira de carnes esta semana deve consultar a pesquisa de preços realizada pelo Procon-JP em supermercados e açougues de feiras livres da Capital, porque a economia no quilo da picanha nacional pode chegar a R$ 64,99, com o produto oscilando entre R$ 35,90 (Açougues do Vando – Mercado Central e […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados – Notícias
25/03/2025 – 19:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dandara, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais afro-brasileiras que combinam elementos religiosos, culturais e musicais. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Dandara (PT-MG), o […]