Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias
10/07/2026 – 12:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. […]
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias
09/07/2026 – 21:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. O texto […]
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro — Senado Notícias
O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na Igreja Católica, uma das padroeiras dos […]
Jaguaruna recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil — Senado Notícias
O município catarinense de Jaguaruna é agora oficialmente a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461, de 2026, que foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta (8). A lei teve origem em um projeto da ex-deputada federal Angela Amin: o […]
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais — Senado Notícias
Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações disponíveis em formato aberto, acesso gratuito e possibilidade de reutilização dos dados. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 2.214/2022, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). […]
Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho — Senado Notícias
O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei 15.460, de 2026, sancionada sem vetos pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). A Lei 15.460, de 2026, tem origem no PLC 147/2008, do deputado Paulo […]
Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça
03/07/2026 – 19:57 Divulgação / Feira da Louça de Campo Largo Feira da Louça de Campo Largo é realizada todos os anos O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional – Notícias
02/07/2026 – 17:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eros Biondini, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta com regras para fortalecer a soberania digital do Brasil e ampliar a infraestrutura tecnológica no país. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Eros Biondini (PL-MG), […]
Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional – Notícias
01/07/2026 – 21:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: “momento histórico” para “correção da realidade dos microempreendedores” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, defendeu, nesta quarta-feira (1º), a proposta de elevar de R$ 81 mil para R$ 140 mil o limite de faturamento anual […]
Funjope divulga resultado final da etapa de habilitação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (30), o resultado final da etapa de habilitação dos editais 60.008/2025 – Fomento a Projetos Culturais, 60.009/2025 – Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia e 60.010/2025 – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) […]
