25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal — Senado Notícias
[ad_1] Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A data será lembrada anualmente no dia 25 de setembro. A norma foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. A asfixia perinatal está relacionada à diminuição de oxigênio […]
Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis – Notícias
[ad_1] 27/10/2025 – 09:01 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1923/24, que cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de […]
Prefeituras que não aderirem à NFS-e nacional podem perder repasses da União em 2026
[ad_1] A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que todos os municípios precisam aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional até 31 de dezembro deste ano, conforme o cronograma da Lei Complementar 214/2025. Caso contrário, as prefeituras podem ter suspensas as transferências voluntárias da União a partir de 2026. […]
Senado estuda criação de dia nacional de conscientização — Senado Notícias
[ad_1] A proposta de criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser celebrado em 22 de outubro, será tema da audiência pública interativa que acontece no Senado na próxima quarta-feira (29), às 10h. Solicitado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) por meio do requerimento REQ 30/2025 – CCT, o debate será promovido pela Comissão de […]
Criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial será discutido em audiência pública
A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa (Compir-JP) convoca toda a sociedade, ativistas e representantes de movimentos sociais a participarem da audiência pública que vai discutir a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da […]
sessão destaca relevância da aviação na Defesa nacional — Senado Notícias
[ad_1] Uma sessão especial em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) foi promovida pelo Senado nesta quinta (23). As datas são celebradas em 23 de outubro porque foi nesse dia, em 1906, que Alberto Santos Dumont voou em Paris com o 14-Bis, primeira aeronave mais pesada que o ar […]
Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro – Notícias
[ad_1] 23/10/2025 – 17:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello (E) e Emanuel Macedo de Medeiros, da Siga A ausência de uma liga nacional é um dos motivos pelos quais o futebol brasileiro ainda não atingiu todo o seu potencial. A avaliação foi feita pelo representante da Aliança Global de […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos – Notícias
[ad_1] 22/10/2025 – 19:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Criminosos Cibernéticos (CNCC), destinado a registrar informações sobre pessoas condenadas em sentença definitiva por crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos […]
Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a matéria foi relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Como foi modificado no Senado, o PL 2.460/2022 retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Cuidado paliativo é uma abordagem de assistência para […]
Senado aprova criação do Dia Nacional das Meninas — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Dia Nacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro (PL 2.562/2025). O projeto também transfere de 30 de abril para 8 de março o Dia Nacional da Mulher — para que a celebração no Brasil coincida com […]
