Congresso é iluminado para marcar Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti — Senado Notícias
Em alusão ao Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti, celebrado na sexta-feira (15), o Congresso Nacional recebeu uma projeção mapeada na fachada do Palácio. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a promoção da diversidade, dos direitos humanos e da visibilidade da população trans e travesti, além de destacar a importância do […]
Gestão do prefeito Leo Bezerra garante continuidade da limpeza urbana em João Pessoa durante mobilização nacional
Enquanto diversas cidades do País enfrentam paralisações nos serviços de limpeza urbana nesta sexta-feira (15), João Pessoa se destaca pelo diálogo e pela manutenção essencial da coleta e varrição. A gestão do prefeito Leo Bezerra, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), atuou de forma preventiva e transparente junto ao sindicato da […]
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas – Notícias
14/05/2026 – 11:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de atenção a pessoas e a famílias afetadas pelas práticas de jogos de apostas. O texto […]
Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um conjunto de estratégias, ações, projetos, programas e políticas públicas específicas para crianças, adolescentes e jovens. O PL 3.893/2023, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é pautado pelos princípios e diretrizes do Estatuto […]
João Pessoa será a capital nacional da vela ao receber o Campeonato Brasileiro de Hobie Cat
Entre os dias 11 e 17 de outubro deste ano, João Pessoa se transformará na capital nacional da vela, com a realização do Campeonato Brasileiro de Hobie Cat (Brascat) 2026, na praia do Cabo Branco. A competição atrairá um público estimado de mais de 100 velejadores e 50 embarcações, mais de 200 participantes entre competidores […]
Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista – Notícias
12/05/2026 – 13:28 O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) disse que a principal pauta da enfermagem segue sendo o cumprimento do piso salarial nacional. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), ele destacou que, apesar de a categoria contar com um piso desde 2022, entes públicos […]
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 – Notícias
12/05/2026 – 12:05 TV Câmara Projeção no Congresso homenageia vítimas da Covid-19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos — Senado Notícias
Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos como terras raras são usados na produção de carros elétricos, turbinas eólicas, tecnologias de iluminação e sistemas militares. Classificados como minerais críticos, ao lado do cobalto, do lítio e do grafite, são essenciais para […]
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem – Notícias
08/05/2026 – 08:34 Marcelo Camargo/Agência Brasil Piso da enfermagem foi instituído em 2022 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para […]
Simples Nacional: atualização dos limites do MEI é uma “justiça tributária”, afirma empresário da Paraíba
A instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, no fim de abril, marcou o início dos debates sobre a atualização do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), previsto no PLP 108/2021. A proposta pode ampliar o teto para até R$ 130 mil e abrir espaço para a revisão de outras […]
