Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas – Notícias
20/07/2026 – 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização para a Inclusão das Pessoas com Deficiência. A iniciativa […]
Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem como objetivo garantir que os estudantes aprendam a lidar com o dinheiro de forma consciente desde cedo, para prevenir […]
É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas — Senado Notícias
Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas — evitando a evasão — e que haja aprendizagem efetiva. Para que isso ocorra, argumenta, é necessário valorizar os professores. Ele fez tais declarações durante pronunciamento no Plenário nesta […]
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas – Notícias
06/07/2026 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante medidas de acolhimento a estudantes grávidas, no puerpério ou em período de amamentação em todos os níveis e modalidades de ensino. O texto altera a Lei […]
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras – Notícias
03/07/2026 – 19:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo a aplicar o mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras – uma medida de restrição comercial sobre produtos importados – em resposta à adoção de medidas que […]
Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe – Notícias
03/07/2026 – 11:58 Geraldo Magela/Agência Senado Debate contará com a participação de entidades de defesa da liberdade de expressão O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das eleições de 2026. A reunião será realizada no […]
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades – Notícias
25/06/2026 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior. O relatório deverá reunir informações sobre: acesso, permanência e conclusão de […]
Secretaria de Saúde de João Pessoa alerta para os cuidados com as crianças nas férias escolares
No período de férias escolares que se aproxima, as crianças e adolescentes costumam passar um período maior em suas casas, ficando mais suscetíveis a sofrerem algum tipo de acidente doméstico. Com foco na prevenção, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), traz alguns alertas de profissionais, visando estabelecer cuidados essenciais […]
Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas – Notícias
22/06/2026 – 14:19 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a importância das ouvidorias nas defensorias públicas. A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas. O debate atende a pedido da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela afirma que o objetivo é incentivar o fortalecimento […]
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica – Notícias
19/06/2026 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4281/25, da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), que exige a veiculação de campanhas educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher […]