Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado — Senado Notícias
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crime Organizado. As convocações foram aprovadas nesta terça-feira (31), juntamente com outros requerimentos para investigar o Banco Master e a infiltração do crime organizado no Estado brasileiro. Castro e Ibaneis, inicialmente […]
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários – Notícias
31/03/2026 – 09:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves: muitos aterros hoje são instalados sem estudo ambiental O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento, a instalação e a operação de aterros sanitários em todo o país. O objetivo é reforçar a proteção ambiental, hídrica, sanitária […]
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos – Notícias
31/03/2026 – 07:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A proposta altera a Lei de Execução Penal para exigir pedidos formais, motivados e submetidos a análise de riscos. Pelo texto, a […]
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores – Notícias
30/03/2026 – 19:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. O adicional de insalubridade será devido em casos […]
A vida real ainda não reflete a lei, aponta audiência sobre síndrome de Down — Senado Notícias
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta segunda-feira (30). Entre outros pontos, os debatedores cobraram inserção no mercado de trabalho, educação eleitoral e mais suporte nas escolas. […]
Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país – Notícias
30/03/2026 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon). Atualmente, a legislação não reconhece os fiscais do […]
Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal – Notícias
30/03/2026 – 17:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6033/25, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), que repassa a competência de fiscalização e arrecadação pelo registro e concessão de porte de arma […]
Agência Espacial Brasileira é homenageada pelo Senado — Senado Notícias
O Senado promoveu nesta segunda-feira (30) uma sessão especial para celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB) e os 20 anos da Missão Centenário, que levou o primeiro brasileiro ao espaço — o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Link da fonte aqui!
Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal – Notícias
30/03/2026 – 16:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da Receita Federal (PLN 1/26). O objetivo é transformar funções gratificadas em funções comissionadas executivas. Segundo o […]
MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná — Senado Notícias
Chegou ao Congresso a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados pelo tornado que atingiu municípios do Paraná em novembro de 2025. A MP 1.346/2026 foi publicada na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. De acordo com o governo, a situação de destruição ainda persiste nos […]
