Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários – Notícias
26/03/2026 – 15:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para a conclusão de processos administrativos federais que tramitam em regime de […]
Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha que usa uma estrutura de madeira exposta, formando um padrão de treliça ou trama, que depois é preenchida com […]
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório – Notícias
26/03/2026 – 13:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que substitui por certidão digital gratuita os certificados de reservista e de dispensa de incorporação e […]
especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS — Senado Notícias
Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta quinta-feira (26) em audiência pública sobre a doença, que se desenvolve a partir de células do sistema nervoso em formação, e afeta principalmente crianças pequenas. O requerimento para a audiência foi da presidente da Subcomissão […]
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos – Notícias
26/03/2026 – 12:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação […]
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo — Senado Notícias
Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Mendonça que permite a continuidade dos trabalhos —, a CPMI do INSS aprovou dois requerimentos pela manhã. O da convocação do presidente da Associação Nacional de Correspondentes Bancários (Anec), Lourival Rocha Junior, […]
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado – Notícias
26/03/2026 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. O texto segue para análise do Senado. A primeira parcela do reajuste foi aplicada em dezembro de […]
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo – 26/3/26 — Senado Notícias
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Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe – Notícias
26/03/2026 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a transferência de veículos. O texto segue para análise do Senado. O texto aprovado altera o Código de […]
Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção — Senado Notícias
Em casos de enfrentamento a calamidades públicas, governos e organizações da sociedade civil (OSCs) podem contar com normais mais flexíveis. É o que prevê o PL 1.707/2025, aprovado pelos senadores e que vai à sanção. O objetivo é promover agilidade no atendimento às necessidades da população afetas. De autoria da Presidência da República, a matéria […]
