Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia – Notícias
23/03/2026 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a destinarem parte de seus investimentos em pesquisa para projetos de bioeconomia na Amazônia Ocidental (Amazonas, […]
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias
23/03/2026 – 19:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões de terça […]
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário – Notícias
23/03/2026 – 17:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas do segmento ferroviário e metroviário, com suspensão por cinco anos de […]
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais – Notícias
23/03/2026 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa uma fatia dos royalties da mineração pagos a municípios e ao Distrito Federal para órgãos ambientais locais e para projetos de recuperação de […]
Confúcio Moura destaca apoio a Ariquemes, referência em tecnologia — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou a inclusão do município de Ariquemes (RO) entre as cidades com maior desenvolvimento tecnológico da Região Norte. Segundo o parlamentar, o avanço foi impulsionado por investimentos de R$ 28 milhões destinados por meio de emenda parlamentar para projetos de modernização da administração […]
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas – Notícias
23/03/2026 – 16:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para prever a suspensão do direito ao porte de arma quando o agente de segurança, pública ou privada, for pego portando […]
Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado — Senado Notícias
O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausência do Estado, sobretudo em regiões onde esses crimes muitas vezes sequer são registrados. A avaliação foi feita por especialistas e autoridades durante sessão de debates temáticos no Senado, nesta segunda-feira […]
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal – Notícias
23/03/2026 – 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pré-sal (FS). Esse fundo […]
Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados — Senado Notícias
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2026, que autoriza e regulamenta a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas dos supermercados. Pela lei, as unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores do supermercado, possuindo estrutura […]
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças – Notícias
23/03/2026 – 11:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de validade – inferior a um ano – para a autorização de viagem […]
