Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço – Notícias
18/03/2026 – 17:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir ao trabalhador que exerça suas funções ao ar livre, como garis e […]
Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado – Notícias
18/03/2026 – 16:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mauro Vieira: “Não podemos deixar que a soberania nacional esteja sob risco” Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi questionado sobre as posições do Brasil em relação à guerra no Oriente […]
Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23 — Senado Notícias
O Senado faz na próxima segunda-feira (23) uma sessão de debates temáticos sobre o feminicídio no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo senador Paulo Paim (PT-RS) durante pronunciamento no Plenário. A sessão foi solicitada por Paim por meio do requerimento RQS 74/2026. Ele ressaltou que a sessão contará com a participação de […]
Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros — Senado Notícias
Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (18). O PL 2.336/2022, do ex-senador Luiz Pastore, recebeu parecer favorável na forma de substitutivo apresentado pela relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto ainda será analisado […]
CPMI do INSS votará convites para ouvir Galípolo e Campos Neto — Senado Notícias
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, poderão ser convidados a falar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sobre irregularidades em créditos consignados concedidos por instituições financeiras a aposentados e pensionistas. É o que preveem dois requerimentos a serem apreciados pelo colegiado nesta quinta-feira (19), em […]
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho – Notícias
18/03/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5×2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. […]
Câmara aprova e envia ao Senado projeto que estabelece piso salarial de R$ 3 mil para garis – Notícias
18/03/2026 – 14:57 André Borges/Agência Brasília Jornada dos garis foi fixada em seis horas por dia e 36 semanais A Câmara dos Deputados enviou ao Senado o Projeto de Lei 4146/20, que fixa o piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais […]
Câmara retoma votações nesta quarta – Notícias
18/03/2026 – 13:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta o Projeto de Lei Complementar 281/19, que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, com regras para salvar ou […]
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário — Senado Notícias
Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). O PL 941/2024 prevê que, se o casal não chegar a um acordo sobre a guarda do animal, caberá ao juiz definir um […]
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas – Notícias
18/03/2026 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debatedores apontam que o acesso à moradia influencia outros direitos sociais A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a outros direitos básicos por participantes de audiência pública promovida, na terça-feira (17), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial […]
