Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador – Notícias

25/02/2026 – 10:46 O programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da comissão especial que trata da regulamentação dos motoristas e coordenador do Câmara pelo Brasil no Nordeste, irá receber o presidente da […]
CPMI vota quebra de sigilo de filho de Lula e ouve Paulo Camisotti na quinta — Senado Notícias

A CPMI do INSS tem reunião agendada para a quinta-feira (26), às 9h. Na primeira parte, está prevista a votação de uma lista com 87 requerimentos que incluem pedidos de quebras de sigilos bancários e fiscais, entre eles os do filho do presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, além de novas convocações […]
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas – Notícias

25/02/2026 – 10:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa a opção de receber gratuitamente faturas e demonstrativos de cartão de crédito em formato acessível, incluindo o papel impresso. Pelo texto, a pessoa […]
CPI do Crime Organizado ouve o deputado TH Joias – 25/2/26 — Senado Notícias

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Aprovada garantia de descanso em rodovias para motorista profissionais — Senado Notícias

O Plenário aprovou na terça-feira (24) a PEC 22/2025, que estabelece medidas de incentivo ao transporte rodoviário de cargas e passageiros, incluindo a garantia de áreas de descanso para os motoristas. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!
Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas – Notícias

25/02/2026 – 08:49 Depositphotos Juiz poderá autorizar inclusive gravação de encontros com advogados O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) altera a Lei de Execução Penal para permitir ao juiz autorizar a gravação de encontros entre visitantes e presos vinculados a organização criminosa, paramilitar ou milícia privada. O delegado de […]
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil – Notícias

25/02/2026 – 01:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que cria incentivos fiscais para datacenters (Redata) estimulará a geração de emprego, renda e tecnologia. “Para que o Brasil possa […]
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados – Notícias

25/02/2026 – 00:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção – Notícias

24/02/2026 – 23:40 • Atualizado em 24/02/2026 – 23:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do […]
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe – Notícias

24/02/2026 – 22:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou ao Plenário da Câmara a rejeição da maior parte das alterações feitas pelos senadores. Ele afirmou que o texto do Senado promove um “enfraquecimento […]