projetos criam regras para financiamento da folia — Senado Notícias
Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na Casa refletem diferentes visões sobre a festa, que vão desde limites ao uso de recursos públicos até iniciativas que valorizam tradições culturais. Entre os projetos está o PL 392/2026, do […]
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets – Notícias
13/02/2026 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra saúde humana, animal e ambiental O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta altera a legislação tributária federal (Lei 9.250/95) e está em análise na Câmara […]
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e está em análise […]
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações – Notícias
12/02/2026 – 17:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes técnicas que atuam no setor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto tipifica […]
Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual — Senado Notícias
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. A parlamentar apresentou um requerimento (RQS 71/2026) para saber o número exato de estudantes cegos ou com baixa visão matriculados na rede pública e a previsão de entrega dos […]
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros – Notícias
12/02/2026 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização ilícita de cigarros e produtos de tabaco. A pena será de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O texto […]
audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos aos quais crianças e adolescentes estão suscetíveis durante o Carnaval. Vários participantes do debate apontaram, entre outros perigos, os de violência ou exploração sexual — inclusive digital. Link da fonte aqui!
Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval — Senado Notícias
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção contra a violência e a exploração de crianças e adolescentes durante grandes eventos. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (12), os participantes apresentaram dados que apontam […]
Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais — Senado Notícias
Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes tradicionais. O projeto de lei cria regras para garantir que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não precisem se submeter a licitação (relacionada às barracas) e tenham o […]
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS – Notícias
12/02/2026 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: propostas legislativas representam riscos à sustentabilidade do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque ou aplicação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O texto, […]
