Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público – Notícias
04/02/2026 – 18:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Sou servidora pública e me sinto à vontade à frente desta comissão” A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. “Sou servidora pública e me sinto muito à vontade […]
Fim da publicidade de bets avança na CCT — Senado Notícias
O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O colegiado aprovou o texto que altera a Lei das Apostas Esportivas, proibindo em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade de apostas de quota […]
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares — Senado Notícias
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar, além de incentivar a venda de alimentos saudáveis (PL 4.501/2020). Originalmente do senador Jaques Wagner (PT-BA), a matéria ganhou parecer favorável sob a […]
Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais – Notícias
04/02/2026 – 16:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “O Brasil não pode apenas ser consumidor de tecnologia criada fora do país” A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) para presidente. Dentre as prioridades para este ano, o deputado destacou o desenvolvimento tecnológico. Para ele, não […]
Keniston Braga assume Comissão de Desenvolvimento Urbano com foco em moradia e saneamento – Notícias
04/02/2026 – 15:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Keniston Braga, presidente da CDU A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados elegeu como presidente o deputado Keniston Braga (MDB-PA). O parlamentar paraense assume o comando do colegiado com o compromisso de fortalecer os municípios como base para o desenvolvimento nacional. Em seu […]
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade – Notícias
04/02/2026 – 13:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: turismo brasileiro precisa ser reconhecido por eficiência e sustentabilidade A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita por unanimidade, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, a parlamentar destacou que sua gestão buscará transformar […]
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental – Notícias
04/02/2026 – 13:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: saúde mental interfere diretamente nos ambientes de trabalho O Projeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.831/24, que criou a […]
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de coleiras de choque elétrico e enforcadoras com pontas voltadas para animais. O PL 1.146/2023, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu parecer favorável com emendas do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para […]
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco — Senado Notícias
Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e mapas digitais ofereçam alertas sonoros e visuais aos motoristas ao se aproximarem de áreas com altos índices de criminalidade, consideradas de risco ou perigosas. A matéria foi aprovada na Câmara dos […]
Parlamentares cobram transparência no cadastro do seguro-defeso — Senado Notícias
Parlamentares criticaram a falta de transparência no cadastro do seguro-defeso, durante a instalação da comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera as regras do benefício, na terça-feira (3). O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é o pago a pescadores durante o período de suspensão da pesca, destinada à preservação das espécies. O senador […]
