Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil – Notícias
19/06/2026 – 11:39 Depositphotos Com a guerra no Oriente Médio, o querosene de aviação ficou 70% mais caro O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2026 para viabilizar uma linha de capital de giro para companhias aéreas que operam no país. […]
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/06/2026 – 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina a exigência de tempo mínimo de residência no município, no estado ou […]
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social – Notícias
19/06/2026 – 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 574/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que determina que estados, o Distrito Federal e municípios ofereçam serviços de orientação […]
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis – Notícias
19/06/2026 – 08:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no exercício da profissão. Com a medida, os corretores de imóveis registrados no Conselho Regional […]
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional – Notícias
18/06/2026 – 20:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padre João é o relator da proposta na comissão Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, representantes de movimentos populares por moradia defenderam a aprovação de projeto de lei que regulamenta o sistema de autogestão habitacional (PL 20/20). A […]
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta – Notícias
18/06/2026 – 19:27 Divulgação/Agência Senado Profissionais usam a arte como apoio terapêutico em tratamentos de saúde Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). De […]
Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações – Notícias
18/06/2026 – 18:33 Metroviários de vários estados denunciaram demissões, precarização do trabalho e sucateamento dos serviços durante audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta semana. Também criticaram o governo Lula por descumprimento da promessa de retirar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens […]
Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social – Notícias
18/06/2026 – 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia: o Orçamento federal deverá considerar custos adicionais de logística A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere o “fator amazônico” em políticas públicas do governo federal. Na prática, o texto exige que sejam […]
Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem – Notícias
18/06/2026 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). O objetivo é informar a sociedade, incentivar o diagnóstico […]
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados – Notícias
18/06/2026 – 15:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do projeto O Projeto de Lei 231/26 obriga os donos de imóveis urbanos abandonados, não edificados, subutilizados ou com obras paradas a manter o local limpo, cercado e sem risco à população. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, […]
