Adesão voluntária a certificação de armazéns agrícolas vai a sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o PL 4.676/2019, que muda as regras de certificação de armazéns agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de certificação pública passa a ser voluntária. A matéria segue para a sanção presidencial. Link da fonte aqui!
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima – Notícias
13/05/2026 – 09:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a conexão do estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) resulte em fornecimento estável, […]
CCJ analisa prazo maior para denuncia de violência doméstica – 13/5/26 — Senado Notícias
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Comissão debate papel das ligas municipais na valorização do futebol amador; participe – Notícias
13/05/2026 – 08:13 Mateus Pereira/Governo da Bahia Prática esportiva pode criar oportunidades de ascensão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o papel das ligas municipais na valorização do futebol amador. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 4 e atende a pedido do deputado […]
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural — Senado Notícias
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando se trata de músicas em domínio público ou sem autor identificado. Pelo texto, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES) neste mês, esses recursos deverão ser direcionados a entidades culturais […]
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6×1 em debate na Câmara dos Deputados – Notícias
12/05/2026 – 21:16 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dario Durigan: trabalhadores submetidos a essa escala têm menor renda e escolaridade e são majoritariamente negros O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho pode ajudar a diminuir desigualdades no país. Segundo […]
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável – Notícias
12/05/2026 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay leu o parecer em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Código Penal. A matéria será enviada ao Senado. Foi aprovado o substitutivo […]
Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas — Senado Notícias
A escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesidade infantil — que é uma epidemia global. Essa foi uma das conclusões da audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (12). A audiência foi promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado […]
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
12/05/2026 – 19:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi […]
Alan Rick alerta para avanço da violência nas escolas após ataque no Acre — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Alan Rick (Republicanos-AC) prestou homenagem às duas servidoras mortas no ataque no Instituto São José, em Rio Branco, na semana passada. Ele enfatizou que as vítimas tentavam proteger os alunos durante a ação de um adolescente de 13 anos, responsável pelos disparos dentro da escola. — […]