MP do Novo Desenrola prevê descontos de até 90% em dívidas — Senado Notícias
Pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 poderão refinanciar dívidas de até R$ 15 mil por banco com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. É o que determina o Novo Desenrola Brasil, criado na segunda-feira (4) por meio da Medida Provisória (MP) 1.355/2026, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Senado apresenta ações em seminário sobre cidadania na escola — Senado Notícias
O diretor da escola de governo do Senado, Nilo Bairros, e o coordenador do Programa Jovem Senador, George Cardim, participaram na segunda-feira (4) do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec). Eles apresentaram as ações da escola de governo da Casa, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e do Programa Jovem Senador. O […]
Educação financeira na escola é aprovada pela CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF). O PL 2.356/2024 incorpora o empreendedorismo e a educação financeira aos currículos de todos os níveis da educação básica, como conteúdos transversais. De acordo com o projeto, a PNEEF deverá ser implementada por […]
Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos — Senado Notícias
A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente Lula. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), inclui novos critérios de acesso ao benefício e autoriza o pagamento de parcelas pendentes de períodos anteriores a 2026, desde que o […]
Conselho de Comunicação Social lamenta agressões sofridas por jornalistas — Senado Notícias
Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, com discursos que chamaram atenção para as ameaças sofridas por jornalistas. Para a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, a data serve para destacar as preocupações dos profissionais de comunicação, que “sofrem […]
Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, lançado nesta segunda-feira (4) pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a iniciativa não resolve de forma definitiva a situação de milhões de brasileiros. O senador lembrou que a primeira versão do programa, lançada em 2023, beneficiou milhões de brasileiros, mas […]
CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos — Senado Notícias
A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos, está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na reunião desta terça-feira (5), a partir das 9h. De acordo com projeto na pauta da comissão, o sistema nacional de prevenção […]
Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor — Senado Notícias
Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11/2026, que altera a legislação para permitir que entidades sem fins lucrativos continuem a usufruir de incentivos e benefícios tributários retirados pela Lei Complementar 224, sancionada em dezembro do ano […]
Senado promove audiência com presidente do Banco Central nesta terça — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) promove nesta terça-feira (5), a partir das 10h, audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Um dos principais assuntos a serem discutidos é o escândalo do Banco Master. Link da fonte aqui!
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso — Senado Notícias
A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (4). Debatedores disseram que a norma, conhecida como Lei dos Influenciadores Digitais, foi aprovada sem aprofundamento da discussão. A reunião foi conduzida pela presidente do conselho, Patrícia Blanco. Para […]
