Porte de arma para agentes de trânsito — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador – 4/5/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF — Senado Notícias
A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas […]
Cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres — Senado Notícias
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher foi aprovado nesta semana no Plenário do Senado. Compartilhado entre órgãos de segurança pública da […]
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei — Senado Notícias
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na quarta-feira (29). Agora o PL 5.357/2023 segue para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para que seja votado no Plenário do Senado. A pesca artesanal é fonte de […]
Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital — Senado Notícias
O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30). Durante a condução da sessão no Congresso Nacional, Davi Alcolumbre informou que o senador foi encaminhado a um hospital. Segundo o presidente do Congresso e do Senado, a assessoria de Magno Malta esclareceu que não […]
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF — Senado Notícias
Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mantém a prerrogativa de enviar uma nova indicação para análise dos senadores. Não há prazo legal para que […]
1894, o ano em que o Senado rejeitou cinco indicações para o STF — Senado Notícias
A rejeição de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou a pergunta: o Senado já recusou alguma indicação presidencial para o STF? A resposta é sim, mas faz muito tempo. Em 1894, os senadores negaram cinco nomes, todos indicados pelo marechal Floriano Peixoto. Veja a reportagem do Arquivo S. Link da fonte […]
Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano — Senado Notícias
Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático. — A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. […]
Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF — Senado Notícias
Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará. — A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado, […]
