Plenário aprova nova defensora pública-geral da União — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União. Foram 67 votos favoráveis e oito contrários. A decisão será comunicada ao Executivo. A data da posse será marcada pela DPU. Tarcijany Machado havia sido sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência — Senado Notícias
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quarta-feira (29), a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo de Medidas de Proteção às Mulheres em Situação de Violência de Gênero entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Enviado pelo Poder Executivo, a Mensagem 1.873, de 2025, trata de acordo […]
Sanepar deve usar restituições para reduzir tarifa de água no Paraná — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) recebeu cerca de R$ 4 bilhões em restituições tributárias, e que esse valor deveria ser utilizado para reduzir a tarifa de água no estado. Segundo Moro, as restituições aconteceram após cobrança indevida feita pela União. […]
Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar disse que apresentou proposta para ampliar a participação institucional no processo, pois o sistema concentra excessivamente a escolha nas mãos do presidente […]
Trabalhadores da cultura defendem criação de estatuto para categoria — Senado Notícias
Regulação da jornada de trabalho e direitos previdenciários são algumas das demandas de profissionais da cultura, que defenderam a criação de um estatuto para a categoria, durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), na terça-feira (28). Link da fonte aqui!
Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado — Senado Notícias
Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por […]
Filme ‘Encontro com Darcy’ é exibido na UnB — Senado Notícias
Durante três dias, o filme Encontro com Darcy será exibido no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), como parte das celebrações do Mês dos Povos Indígenas. A mesa de abertura ocorreu nessa terça (28) com a presença do público acadêmico. A ação é resultado de uma parceria entre o Senado e a Fundação Darcy […]
Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projeto que cria uma Universidade Federal em Mato Grosso. O PL 5.156/2020, de sua autoria, autoriza o governo federal a transformar o campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Sinop, na Universidade Federal da Região Norte […]
Senado leva o filme ‘Encontro com Darcy’ à Universidade de Brasília — Senado Notícias
No mês dos Povos Indígenas, o Senado levou à Universidade de Brasília (UnB) o curta-metragem em realidade virtual Encontro com Darcy. Com 13 minutos e dirigido por Filipe Gontijo, o filme, em realidade virtual 3D, transporta o visitante para um encontro com antropólogo, historiador e indigenista Darcy Ribeiro, ex-senador e fundador da UnB, e com […]
Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta — Senado Notícias
A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para […]
