Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados – Notícias
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24/06/2024 – 16:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados. Pela proposta, as instituições do sistema penal deverão notificar as […]
CMJP aprova notificação aos pais sobre realização de atividades de cunho cultural, religioso ou político no ensino básico
![CMJP aprova notificação aos pais sobre realização de atividades de cunho cultural, religioso ou político no ensino básico CMJP aprova notificação aos pais sobre realização de atividades de cunho cultural, religioso ou político no ensino básico](https://joaopessoa.pb.leg.br/wp-content/uploads/2024/03/b84405331c51ffc1bf331fd0db4c9892-scaled.jpg)
Na votação desta quinta-feira (21), foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária,, uma Medida Provisória e um Projeto de Decreto Legislativo. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), a notificação expressa aos pais ou responsáveis por menores de idade, com no mínimo cinco dias úteis de antecedência, sobre a […]
Proposta fixa prazo para recebimento de notificação da multa de trânsito – Notícias
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22/02/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Duarte Jr., demora na notificação pode prejudicar apresentação de defesa O Projeto de Lei 87/24 determina que um auto de infração de trânsito deverá ser arquivado, e o registro julgado insubsistente, se a notificação do proprietário do veículo ou do infrator não acontecer em até 30 […]
Dnit vai reforçar notificação de dívidas de proprietários de veículos
![Dnit vai reforçar notificação de dívidas de proprietários de veículos Dnit vai reforçar notificação de dívidas de proprietários de veículos](https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/public/thumbs/thumb_1200x600_agbrasil.png)
O Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – informou nesta semana que vai reforçar as notificações de dívidas de proprietários de veículos. Nas cartas enviadas pela autarquia, constará na parte externa o nome do proprietário do veículo e telefone para informações e, na parte interna, detalhes de todas as multas não quitadas e […]
Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
![Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/01/img20230614132036039-768x512.jpg)
10/01/2024 – 13:24 Tony Oliveira/Agência Brasília Professores e professoras estão entre principais profissionais afetados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O texto considera distúrbios vocais relacionados ao trabalho quaisquer formas de desvios vocais relacionados […]
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
![ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde](https://imagens.ebc.com.br/PWLCsfFLqbz2qRPaZhTd9p9VBXg=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/plano_de_saude_1703221440.jpg?itok=D4ZJ0Mpo)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as novas regras sobre como deverá ser feita a notificação. A norma foi publicada no […]
Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético – Notícias
![Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético – Notícias Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético – Notícias](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Comissao-aprova-notificacao-compulsoria-de-complicacao-decorrente-de-procedimento-estetico.jpg)
23/11/2023 – 17:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Alex Manente, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a notificação compulsória de complicações associadas a procedimentos estéticos, como lipoaspiração e implantes de silicone. A proposta prevê […]
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
![Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Projeto-inclui-disturbio-vocal-entre-doencas-relacionadas-ao-trabalho-de.jpg)
14/11/2023 – 18:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. A notificação deverá ser realizada por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) pelo profissional fonoaudiólogo […]
Comissão aprova projeto que invalida multas sem notificação eletrônica – Notícias
![Comissão aprova projeto que invalida multas sem notificação eletrônica – Notícias Comissão aprova projeto que invalida multas sem notificação eletrônica – Notícias](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Comissao-aprova-projeto-que-invalida-multas-sem-notificacao-eletronica.jpg)
08/11/2023 – 21:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Couto, apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que invalida multas de trânsito que não forem enviadas ao proprietário do veículo por meio eletrônico. O relator, deputado Luiz Couto […]