Emlur instala novas papeleiras na área central e segue com serviços de limpeza por toda cidade
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) intensifica, nesta semana, as ações de cuidado com a cidade, reforçando o compromisso com a limpeza e a organização dos espaços públicos. Entre as iniciativas está a instalação de 25 novas papeleiras na área central, medida que busca incentivar o descarte correto de resíduos […]
Leo Bezerra entrega novas moradias do ‘Compra Assistida’ e amplia programa para mais de 260 famílias beneficiadas
Ana Carla Freitas é mãe de seis filhos — dois deles estiveram ao seu lado em um momento marcante para toda a família, nesta sexta-feira (17). Foi durante a assinatura do contrato da casa própria por meio do programa ‘Compra Assistida’. Na ocasião, o prefeito Leo Bezerra concedeu o benefício para 14 novas famílias, ampliando […]
Novas gestões do Mapa e ApexBrasil reafirmam parceria entre instituições
Data de publicação: 11 de Abril de 2026, 13:00h, Atualizado em: 11 de Abril de 2026, 13:30h No processo de ambientação ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o ministro André De Paula reuniu-se com o presidente da agência, Laudemir Müller. O encontro ocorreu […]
Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero – Notícias
10/04/2026 – 14:29 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lula sanciona projetos de lei que fortalecem combate à violência contra a mulher Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas […]
Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou na quarta-feira (8) novas regras para o seguro-defeso, recebido por pescadores. O senador Beto Faro (PT-PA) foi o relator da Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2026, que altera a Medida Provisória (MP) 1.323/2025, que está em vigor. O texto retorna à Câmara dos Deputados para votação final. Link da fonte aqui!
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça – Notícias
24/03/2026 – 09:03 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Seguro-defeso tem o valor de um salário-mínimo A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (24) para votar o relatório do senador Beto Faro (PT-PA) sobre as alterações nas regras do auxílio pago a pescadores artesanais. A reunião estava agendada para […]
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça – Notícias
09/03/2026 – 09:18 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso — a MP 1323/25. Ele é o relator da proposta na […]
Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso — Senado Notícias
O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso — a MP 1.323/2025. Ele é o relator da matéria no âmbito da comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que analisa essa medida provisória. O seguro-defeso é um […]
Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina – Notícias
26/02/2026 – 18:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza […]
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros – Notícias
23/01/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora na comissão, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar obrigatório incluir informações específicas sobre os cuidados com o bebê prematuro na caderneta de saúde […]