Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário – Notícias
07/11/2025 – 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório […]
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares – Notícias
07/11/2025 – 16:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os prazos de proteção concedidos aos desenvolvedores de novas sementes e variedades vegetais — pesquisadores ou empresas que criam cultivares, […]
Plínio defende Fundação Boas Novas e critica COP 30 em Belém — Senado Notícias
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a Fundação Boas Novas e os pastores Jonatas e Silas Câmara, citados na última reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, realizada na segunda-feira (3). O senador afirmou que conhece o trabalho da instituição e que […]
CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins — Senado Notícias
Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão terminativa, os Projetos de Lei 1.778/2023 e 1.779/2023, ambos de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). As propostas, relatadas pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), criam a Rota Turística do Capim Dourado […]
Novas regras para o setor elétrico seguem à sanção — Senado Notícias
Medida provisória editada para baratear conta de luz foi aprovada pelo Legislativo (MP 1.304/2025). O texto revoga trechos da privatização da Eletrobras para evitar a contratação de termelétricas e facilitar a venda de gás natural pela União. A TV Senado mostra como foi discussão na comissão mista, onde a MP teve relatório do senador Eduardo […]
Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor neste sábado (1); saiba o que muda
A partir deste sábado (1º), entram em vigor as novas regras para o saque-aniversário do FGTS, que limitam a antecipação dos valores futuros do fundo. A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, tem como objetivo proteger os trabalhadores em caso de demissão e reduzir o impacto da antecipação sobre […]
Manaus (AM): Banco da Amazônia amplia acesso ao microcrédito com novas unidades na cidade
A partir desta segunda-feira (27), os moradores de Manaus (AM) poderão contar com duas novas unidades urbanas de microcrédito na região. Parceiras do Banco da Amazônia por meio do programa BASA Acredita, a Crenorte e o PopBank passarão a fortalecer o microcrédito na região e levar oportunidades aos trabalhadores do estado do Amazonas, com ampliação […]
Novas leis reforçam segurança alimentar — Senado Notícias
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Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas — Senado Notícias
Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e o próprio Estado. Especialistas e senadores trataram, nesta quinta-feira (23), desde a inclusão de um livro sobre direito digital no Código até a tutela civil dos animais e a revisão […]
Comissão debate novas modalidades do Pix – Notícias
23/10/2025 – 13:17 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Pix parcelado é uma das novidades anunciadas neste ano A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos das novas ferramentas do Pix sobre a segurança e a privacidade na proteção dos direitos dos […]