Quase meia centena de associações criticam novas regras para imigrantes – Sociedade
Quase 50 associações de defesa dos direitos dos imigrantes criticaram esta segunda-feira o fim da Manifestação de Interesse, considerando que a iniciativa do governo é “um retrocesso de pelo menos 17 anos em políticas de imigração”. “As Associações de Imigrantes viram com muita preocupação e estão em total desacordo com o fim da Manifestação de […]
Rede Expressos com novas ligações entre o Algarve e várias cidades europeias – Sociedade
A Rede Expressos vai reforçar as ligações internacionais ao Algarve durante o verão, com novas ligações regulares, a partir de julho, entre as cidades de Rennes e Nantes (França), Bruxelas (Bélgica) e Zurique (Suíça), anunciou esta segunda-feira a empresa. A empresa rodoviária revelou em comunicado que as novas ligações vão ter início em 02 julho, […]
Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil – Notícias
13/06/2024 – 19:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Educação Em audiência sobre investimento em educação infantil e alfabetização, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participantes reclamaram das novas diretrizes do Ministério da Educação para o ensino infantil e o básico. De acordo com Ilona Becskeházy, que foi […]
Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência – Notícias
13/06/2024 – 17:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o número mínimo de veículos adaptados a pessoas com deficiência a serem ofertados pelas locadoras de veículos. Atualmente, as locadoras são obrigadas […]
Brasil: trabalho infantil cresce 25% entre crianças mais novas
Uma pesquisa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aponta que o Brasil registra números crescentes desta forma de atividade, em especial entre as crianças mais novas. De acordo com o estudo, o trabalho infantil entre as crianças de 5 a 9 anos cresceu de 106 mil em 2016 para 132 mil […]
Caatinga terá novas unidades de conservação até 2026
A Caatinga vai ganhar novas unidades federais de conservação até o final de 2026. Essas unidades irão adicionar mais de um milhão de hectares em áreas protegidas no bioma. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima selecionou 12 projetos. Em paralelo, será criada a Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras no Combate à Desertificação […]
Câmara da Ribeira Grande nos Açores vai criar novas zonas de drenagem para evitar cheias – Sociedade
A Câmara da Ribeira Grande, Açores, vai criar novas zonas de drenagem junto às habitações nas Gramas, para evitar a acumulação de água na via pública no local, afetado pelas cheias do início da semana, anunciou esta quinta-feira o município. Na segunda-feira, 20 famílias tiveram de ser realojadas no concelho devido à forte chuva que […]
Novas leis reconhecem três cidades como capitais do doce, da cerveja e da cerâmica de pisos – Notícias
04/06/2024 – 11:11 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Uma das leis homenageia tradição doceira de Pelotas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros. Uma delas (Lei 14.867/24) dá ao município de Pelotas (RS) o título de Capital Nacional do Doce. A lei tem origem no […]
Presidente da República promulga diploma do Governo sobre novas regras para entrada de imigrantes – Cm ao Minuto
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta segunda-feira, o diploma do Governo sobre novas regras para entrada de imigrantes. “Tendo presente a situação urgentíssima de regularização de muitos milhares de processos pendentes de autorização de residência, o Presidente da República promulgou um diploma específico que, respeitando as situações existentes até ao presente, […]
UE adota novas regras para combater lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo – Mundo
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta quinta-feira o pacote legislativo para combater a lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, que proíbe pagamentos em dinheiro acima de dez mil euros, entre outras medidas. Com o novo pacote legislativo, todas as regras aplicáveis ao setor privado serão transferidas para um novo regulamento diretamente aplicável […]
