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Parlamento obriga filho de Marcelo Rebelo de Sousa a prestar esclarecimentos no caso das gémeas luso-brasileiras – Portugal

Parlamento obriga filho de Marcelo Rebelo de Sousa a prestar esclarecimentos no caso das gémeas luso-brasileiras – Portugal

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras vai obrigar o filho de Marcelo Rebelo de Sousa a prestar esclarecimentos. Rui Paulo Sousa, presidente da CPI, afirmou que Nuno Rebelo de Sousa “terá de vir, presencialmente ou por videoconferência”, acrescentou que, caso não apareça será apresentada uma queixa-crime por desobediência qualificada, “um […]

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT – Notícias

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT – Notícias

07/06/2024 – 17:17   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinogênicos. Pela proposta, serão beneficiados os servidores […]

Justiça obriga planos de saúde a ofertar todas as terapias a autistas e pagar acompanhantes, na Paraíba

Justiça obriga planos de saúde a ofertar todas as terapias a autistas e pagar acompanhantes, na Paraíba

A partir de agora, a Justiça obriga os planos de saúde  Smile, Unimed e Hapvida a ofertar aos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Paraíba todas as terapias previstas no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) ou no laudo médico do paciente, sem qualquer limitação quantitativa. Nesta quarta-feira (5), foi publicada a decisão judicial favorável à Ação Civil Pública nº […]