Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional – Notícias
24/05/2024 – 10:55 Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: pagamento aos veículos noticiosos é uma ação necessária A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia tradicional. A medida beneficia jornais, revistas, rádios e televisões legalmente […]
Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua – Notícias
23/05/2024 – 12:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua (PL 64/24). […]
Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana – Notícias
22/05/2024 – 13:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert é a autora da proposta O Projeto de Lei 1057/24 torna obrigatória a oferta de alimentação vegana na administração pública, incluindo escolas, universidades, ministérios, autarquias, presídios e hospitais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta em análise, a oferta […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que obriga escolas a notificarem conselho tutelar sobre suicídio – Notícias
14/05/2024 – 19:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 270/20, que obriga as escolas a notificarem o conselho tutelar do município sobre ocorrências de casos de violência envolvendo alunos, […]
Incêndio obriga à evacuação de prédio no Cacém – Portugal
Um incêndio deflagrou, na tarde deste domingo, no terceiro andar de um prédio, na rua da Horta Grande, no Cacém. O alerta foi dado por volta das 14h00. Ao que o CM apurou junto de Luís Duarte, adjunto dos Bombeiros Voluntários do Cacém, a situação causou algum aparato e os moradores precisaram de ser retirados […]
Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança para participar de licitação – Notícias
26/04/2024 – 13:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputada Laura Carneiro ajustou o texto à legislação atualmente em vigor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas a comprovarem doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para participar de […]
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência – Notícias
26/04/2024 – 12:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga pais ou responsáveis que tenham praticado violência contra criança ou adolescente a participar de programas de prevenção desse tipo de agressão. O […]
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal – Notícias
25/04/2024 – 13:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Delagado Ramagem, recomendou a aprovação com alterações A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de médio e grande porte a informarem à Receita Federal o responsável pela contabilidade. O objetivo é […]
Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados – Notícias
19/04/2024 – 17:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar aponta a preocupação crescente com a segurança dos dados pessoais O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e chips envolvidos em crimes como furto, roubo, latrocínio ou em atividades […]
Comissão aprova PL que obriga corrupto a pagar o dobro de dinheiro
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que em caso de peculato, corrupção passiva ou concussão, a multa deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Outro ítem da pauta, o que agrava a pena para crimes cometidos durante as saidinhas […]
