Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais — Senado Notícias
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). A lei altera […]
CDR aprova programa que estimula oferta de voos na Região Norte — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para promover a oferta de voos em rotas regionais da Região Norte. Chamada de Programa NorteAr, a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 1.600/2025, de […]
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas e rurais. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual […]
Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025, que abriu crédito de R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças animais e agrícolas, e a MP 1.313/2025, que ampliou o programa de ajuda para oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda. […]
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos – Notícias
19/01/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o acesso de pacientes com doença renal crônica a tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A diálise peritoneal […]
Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde — Senado Notícias
Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram origem em projetos aprovados pelo Senado em 2025. Ao longo do ano, senadores votaram propostas que fortalecem direitos de grupos específicos e ampliam a oferta de serviços no Sistema Único de […]
Barco a energia solar oferta serviços de saúde a trabalhadores ribeirinhos da Amazônia
Os trabalhadores industriais que atuam em áreas ribeirinhas da Amazônia vão contar com uma nova estrutura de saúde. Trata-se da embarcação Saúde Conectada – Copaíba. A unidade vai disponibilizar cuidados prioritários, como doenças crônicas, saúde mental e auxílio no combate ao tabagismo e à obesidade. O barco é movido a energia solar e tem a […]
Prefeitura de João Pessoa oferta 100 vagas para castração de gatos no Alto do Mateus
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), participará de uma ação para a castração de felinos no bairro Alto do Mateus. Serão disponibilizadas 100 vagas para o procedimento, que será realizado no próximo sábado (8). Para participar, os tutores interessados devem realizar um cadastro presencial e obrigatório, […]
Prefeitura de João Pessoa oferta 100 vagas para castração de gatos no Alto do Mateus
Ato de amor e cuidado Prefeitura de João Pessoa oferta 100 vagas para castração de gatos no Alto do Mateus 03/11/2025 | 17:30 | 7 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), participará de uma ação para a castração de felinos no bairro Alto do […]
Secretaria de Cuidado e Proteção Animal oferta 200 vagas para castração de gatos no Bairro das Indústrias
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), levará o serviço de castração gratuita para o Bairro das Indústrias. A ação integra o projeto ‘Castramóvel nos Bairros’ e começa nesta terça-feira (28), ofertando 200 vagas para o procedimento cirúrgico em felinos (gatos). O objetivo é facilitar o acesso […]