Moraes anula decisão que apontou ‘erro’ próprio e ordena investigação do CNJ sobre juiz que ‘desafiou’ o STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontava um “erro procedimental” de sua própria autoria. A decisão anterior obrigava a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil devido […]
Ministério da Defesa ordena auditoria após descobrir irregularidades em licenciamentos com empresas militares – Política
O Ministério da Defesa Nacional afirma ter encontrado irregularidades, desde 2015, no licenciamento de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, e ordenou, este sábado, a realização de uma auditoria. A Defesa terá apurado que foi realizado um “eventual licenciamento” com uma empresa cujo sócio foi condenado em pena de prisão. “O […]
Moraes ordena prisão de idoso de 63 anos e alega “receio de fuga”
O contador Luís Carlos de Carvalho Fonseca, de 63 anos, foi preso na terça-feira, 21, em Salvador (BA), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao “receio de fuga” manifestado pelo magistrado. Fonseca foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão em 12 de abril, por envolvimento nos […]
Justiça de Santa Catarina ordena liberação de 230 detentos do regime semiaberto alegando superlotação
Foto: Agência Brasil A superlotação do Complexo Penitenciário de Itajaí, em Santa Catarina, resultou em uma decisão judicial que ordena a liberação de aproximadamente 230 detentos do regime semiaberto até a próxima segunda-feira (20). Conforme reportado pela Gazeta Brasil, a capacidade projetada do complexo é para 1.864 detentos, mas atualmente abriga 2.535, um excesso de […]
URGENTE: Moraes ordena prisão de fugitivos condenados pelos ataques de 8 de janeiro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, emitiu mandados de prisão contra fugitivos suspeitos e condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. A ação ocorreu após uma reportagem do portal UOL revelar que pelo menos dez condenados e investigados deixaram o país. Na terça-feira (14), o UOL informou que pelo menos […]
Moraes ordena bloqueio de auxílio alimentação de mãe solo por suposta participação no 8 de janeiro, diz site
Segundo o site Gazeta do Povo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio da verba alimentar de Rieny Munhoz Marcula Teixeira, mãe solo de Campinas (SP), acusada de suposta participação nos atos de 8 de janeiro. A decisão afetou o valor mensal que ela recebe do Bolsa Família e […]
Justiça de São Paulo ordena remoção de postagem de Bolsonaro sobre Guilherme Boulos
Andressa Anholete/Getty Images A Justiça de São Paulo determinou que a plataforma X/Twitter remova dentro de cinco dias uma publicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que inclui uma foto do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão estipula uma multa de R$ 1 mil […]
Juiz ordena que Meta remova postagens de Boulos contra Ricardo Nunes
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que a Meta, empresa responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, remova postagens do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). Nas publicações, Boulos afirmava que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), poderia ficar inelegível após supostamente desviar R$3,5 bilhões da […]
Moraes ordena soltura do Coronel Naime após 461 dias de prisão
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Jorge Eduardo Naime, que estava detido desde fevereiro do ano passado. Naime havia sido preso em decorrência das investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro e agora deverá cumprir […]
Justiça do RS ordena remoção de posts do influenciador Nego Di sobre resgates em inundações
Em uma ação rápida do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a juíza Fernanda Ajnhorn emitiu uma liminar exigindo que a Meta, responsável pelas plataformas Facebook e Instagram, retire do ar publicações feitas pelo influenciador Dilson Alves da Silva Neto, popularmente conhecido como Nego Di. As postagens acusavam o governo do estado de […]
