Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais – Notícias
06/11/2025 – 17:37 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios etnoeducacionais, na forma de regulamento, ouvidos os povos indígenas. A medida é incluída na […]