Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 – Notícias
15/04/2025 – 10:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país. Atualmente, pela Lei de Saneamento Básico, o prazo termina em 2033, o que implica atender 99% de todo o território nacional […]
Empresa paraibana Pixbet é proibida de operar no país pelo Ministério da Fazenda
A Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, suspendeu nessa sexta-feira (11) a autorização provisória da empresa de apostas Pixbet para operar no Brasil. A medida foi publicada por meio de Portaria no Diário Oficial da União. A suspensão foi motivada pela ausência de apresentação de documentação técnica necessária para operação legal, a […]
direitos para mães e pais em luto por perda de bebê — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção de gravidez (PL 1.640/2022). A matéria, que segue agora para a sanção presidencial, cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. O objetivo da política é oferecer […]
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias
11/04/2025 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: serviços são essenciais para promover justiça social O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, a fim de expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda carentes desses serviços. O […]
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País – Notícias
07/04/2025 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de Lei 4459/24, dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo escolar da educação básica na região Norte. O texto está em análise […]
Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional – Notícias
07/04/2025 – 14:28 Reprodução/YouTube Motta: “Não vamos resolver esses problemas aumentando a crise” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a pacificação nacional para enfrentar a radicalização política no país. Segundo ele, a pauta da anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado é uma manifestação válida. Entretanto, para ele, […]
O país do carrinho vazio: 81% dos brasileiros dizem que perderam poder de compra no governo Lula
O marketing fala em crescimento, as planilhas em Brasília apontam estabilidade, mas o povo sente o que realmente importa no fim do mês: o dinheiro não vale mais o que valia. Segundo a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (2), 81% dos brasileiros afirmam que seu poder de compra diminuiu nos últimos 12 meses. Em outras […]
João Pessoa tem maior crescimento do país na valorização de imóveis e acumula alta de 18%
João Pessoa se destaca no cenário nacional ao apresentar o maior crescimento na valorização de imóveis do país, com alta de 2,22% nos preços no mês de março e valor estimado de R$ 7.342/m². Os dados constam na mais recente pesquisa FipeZap e mostram ainda um aumento de 18,39% no acumulado dos últimos 12 meses. […]
ExpoDireito Brasil: Maior Evento Jurídico do País chega a Fortaleza em maio com 500+ palestrantes e apoio da OAB
Nos dias 23 e 24 de maio, Fortaleza será palco de um dos maiores eventos jurídicos do país. A capital cearense recebe a ExpoDireito Brasil, que deve reunir mais de 500 palestrantes de todas as áreas do Direito em dois dias intensos de debates, networking e formação profissional. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]