Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas – Notícias
26/06/2026 – 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados em áreas de proteção […]
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias – Notícias
26/06/2026 – 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será custeado pela Conta […]
Grupo Tamborete de Forró leva autêntico forró nordestino para o Sabadinho Bom
O público do Sabadinho Bom está curtindo, durante todo o mês de junho, muita música nordestina. Neste final de semana, será a vez do grupo Tamborete de Forró, com muito arrasta-pé e forró pé-de-serra. Realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), o evento acontece na Praça Rio Branco, a […]
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica – Notícias
26/06/2026 – 14:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para negociar dívidas do mercado de energia elétrica decorrentes de ações judiciais sobre o risco de falta de água nas hidrelétricas. […]
Semob-JP define plano operacional para Corrida dos Parques neste domingo
Segurança viária Semob-JP define plano operacional para Corrida dos Parques neste domingo 26/06/2026 | 13:00 | 40 Para garantir a segurança dos atletas, bem como a fluidez do tráfego de veículos, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o plano operacional para a Corrida dos Parques, neste domingo (28), […]
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal – Notícias
26/06/2026 – 12:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de armas de fogo e munições. A […]
Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito – Notícias
25/06/2026 – 16:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para a comercialização e o uso no país de óculos inteligentes, equipados com inteligência artificial e sensores audiovisuais. Pelo texto, o motorista […]
Leo Bezerra assina lei que formaliza doação de terreno para manutenção de estruturas do Judiciário
O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta quinta-feira (25), a lei que autoriza a doação de um terreno pertencente ao patrimônio municipal ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A área, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco, já é utilizada pelo Poder Judiciário desde 2002 por meio de concessão de direito real de uso e abriga […]
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física – Notícias
25/06/2026 – 12:58 Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro em conselhos regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10. A audiência […]
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste – Notícias
25/06/2026 – 12:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: proposta possibilita desenvolvimento tecnológico dessas regiões A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a datacenters instalados nas regiões Norte e Nordeste. O colegiado […]
