Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas – Notícias

09/04/2026 – 14:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: realidade dessas mães revela cenário de vulnerabilidade socioeconômica recorrente A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 409/26, que cria o Selo Nacional Empresa Amiga das Mães Atípicas. O objetivo é reconhecer e incentivar […]
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas – Notícias

09/04/2026 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: serviço vai ajudar a mapear problemas dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o serviço telefônico Disque Parente, para receber denúncias de violência e prestar assistência especializada aos povos […]
Funjope inscreve para cursos intensivos com coreógrafos Evana Arruda, Iure de Castro e Marcelo Pereira

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) está com inscrições abertas para três cursos intensivos durante o ‘Abril da Dança’. A programação é voltada à formação e à celebração da arte do movimento com a coreógrafa Evana Arruda, o bailarino e professor de ballet clássico Iure de Castro e o professor e coreógrafo Marcelo Pereira. […]
Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara — Senado Notícias

O Senado aprovou na quarta-feira (8) novas regras para o seguro-defeso, recebido por pescadores. O senador Beto Faro (PT-PA) foi o relator da Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2026, que altera a Medida Provisória (MP) 1.323/2025, que está em vigor. O texto retorna à Câmara dos Deputados para votação final. Link da fonte aqui!
Vídeo: Ao vivo: CDH debate mercado de trabalho para autistas – 9/4/26

Vídeo: Ao vivo: CDH debate mercado de trabalho para autistas – 9/4/26 Link da fonte aqui!
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta – Notícias

09/04/2026 – 09:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. […]
Davi comunica que marcará sessão do Congresso para análise de vetos — Senado Notícias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na quarta-feira (8) que está em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para definir a data da próxima sessão do Congresso, que deve avaliar vetos presidenciais, incluindo o VET 3/2026, do chamado PL da Dosimetria. Em pronunciamento, ele também destacou sua prerrogativa para decidir a pauta das sessões. […]
Seinfra intensifica serviços na rede de drenagem para evitar alagamentos em ruas e avenidas

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue com os serviços de manutenção diária e nesta quinta-feira (9) intensifica os trabalhos na rede de drenagem para evitar alagamentos. Esses serviços são executados pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem. Estão sendo realizados serviços de manutenção nas galerias em diversos pontos da Capital. As equipes estão de prontidão […]
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre – Notícias

08/04/2026 – 20:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados. A proposta prevê as […]
Senado aprova indicação de cinco embaixadores para postos no exterior — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação de cinco embaixadores para comandar representações brasileiras no exterior. Os diplomatas vão servir nas embaixadas de Barbados, Coreia do Sul, Jamaica, Namíbia e Togo. Outras 13 mensagens que estavam na pauta do Plenário serão votadas na sessão deliberativa da próxima terça-feira (14). Segundo a Constituição, cabe ao […]
