Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal – Notícias
20/05/2026 – 10:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: fundo preenche lacuna na legislação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é financiar o aparelhamento, a modernização, a capacitação e o […]
Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas — Senado Notícias
Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada pelo governo federal nesta terça-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões para operações de crédito voltadas à renovação […]
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas — Senado Notícias
Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete. O texto do governo retira a obrigatoriedade de autorização emitida pelos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, além de dispensar o registro do veículo na categoria aluguel e a […]
Prefeitura de João Pessoa alerta para últimos dias da campanha ‘Declare Solidariedade’
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), alerta a população para o prazo final da declaração do Imposto de Renda, que se encerra no próximo dia 31 de maio. Além de evitar multas e pendências com a Receita Federal, os contribuintes ainda têm a oportunidade de transformar […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/05/2026 – 19:25 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade para as pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito dentro do programa Minha […]
Vídeo: Proteção à criança e política para altas habilidades estão na pauta da semana
Estão prontas para votação em Plenário propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao acompanhamento de jovens com altas habilidades e ao combate à violência doméstica. Essas matérias estão na pauta de quarta-feira (20). Link da fonte aqui!
Prefeitura promove formação para conselheiros e fortalece atuação intersetorial em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou mais uma edição do CapacitaSUAS-JP, voltado à qualificação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam nos Conselhos de Direitos de João Pessoa. A formação aconteceu, nesta terça-feira (19), na Casa dos Conselhos, no bairro de […]
Semob-JP realiza ação educativa no Complexo Hospitalar de Mangabeira para reduzir sinistros no trânsito
Dentro da programação do Maio Amarelo, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou, na manhã desta terça-feira (19), uma ação educativa no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Trauminha). A atividade contou com estande informativo e visitação na unidade hospitalar, reforçando a campanha de conscientização para um trânsito mais seguro. […]
Prefeitura da Capital reforça importância da vacina contra dengue e alerta para dose de reforço
Com a intensificação mês chuvas nesse mês de maio e o clima quente característico do Nordeste, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde (SMS), reforça o alerta à população sobre os cuidados necessários para evitar focos do mosquito Aedes aegypti dentro das residências. Além disso, às ações de prevenção, os profissionais de […]