Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei — Senado Notícias
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na quarta-feira (29). Agora o PL 5.357/2023 segue para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para que seja votado no Plenário do Senado. A pesca artesanal é fonte de […]
1894, o ano em que o Senado rejeitou cinco indicações para o STF — Senado Notícias
A rejeição de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou a pergunta: o Senado já recusou alguma indicação presidencial para o STF? A resposta é sim, mas faz muito tempo. Em 1894, os senadores negaram cinco nomes, todos indicados pelo marechal Floriano Peixoto. Veja a reportagem do Arquivo S. Link da fonte […]
Inscrições para curso gratuito de operador de máquinas pesadas começam nesta sexta-feira
As inscrições para o curso gratuito de operador de máquinas pesadas começam nesta sexta-feira (1º) e seguem até o próximo dia 3 de maio pelo número (81) 9 8562-3656 (WhatsApp). A capacitação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), em parceria com a Quality Cursos, e integra as atividades do programa ‘Eu […]
MIDR repassa R$ 578 mil para ações de defesa civil em Gonzaga (MG)
A cidade de Gonzaga, em Minas Gerais, vai receber recursos do Governo Federal para ações de resposta a desastres. O repasse de cerca de R$ 578 mil foi autorizado pela Defesa Civil Nacional nesta quarta-feira, 29 de abril. O valor será utilizado para apoiar medidas emergenciais no município afetado. A diretora do Departamento de Articulação […]
Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF — Senado Notícias
Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará. — A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado, […]
MinC institui Observatório Celso Furtado de Economia Criativa e fortalece produção de dados para o setor
Foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Cultura (MinC) que institui o Programa Observatório Celso Furtado de Economia Criativa (OBEC) e cria a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa. A iniciativa representa um avanço estratégico na consolidação de políticas públicas voltadas ao setor, ao estruturar uma […]
Sanepar deve usar restituições para reduzir tarifa de água no Paraná — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) recebeu cerca de R$ 4 bilhões em restituições tributárias, e que esse valor deveria ser utilizado para reduzir a tarifa de água no estado. Segundo Moro, as restituições aconteceram após cobrança indevida feita pela União. […]
Trabalhadores da cultura defendem criação de estatuto para categoria — Senado Notícias
Regulação da jornada de trabalho e direitos previdenciários são algumas das demandas de profissionais da cultura, que defenderam a criação de um estatuto para a categoria, durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), na terça-feira (28). Link da fonte aqui!
Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado — Senado Notícias
Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por […]
MinC investe R$ 60 milhões para ampliar a presença da produção cinematográfica brasileira em salas de cinema
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual, divulgou o resultado final do Edital de Comercialização em Cinema. Ao todo, foram selecionados 163 projetos de todas as regiões do país. A iniciativa vai investir cerca de R$ 60 milhões, oriundos do FSA, para ampliar a presença de filmes brasileiros nas salas de […]