Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital — Senado Notícias
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA Digital. O alerta foi feito nesta segunda-feira (1º) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS). Uma sugestão apresentada por meio do Portal e-Cidadania pede a revogação integral da […]
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional – Notícias
01/06/2026 – 17:10 Camila Hermes / Câmara dos Deputados Programa “Câmara pelo Brasil” levou o debate da proposta a Porto Alegre (RS) Em debate realizado nesta segunda-feira (1º), em Porto Alegre (RS), sobre o reajuste do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI), participantes defenderam a atualização de todas as faixas do Simples Nacional. […]
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional – Notícias
01/06/2026 – 16:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei complementar A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar 56/25, que reserva 10% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional […]
Sedurb divulga programação da Feira Móvel para o mês de junho nos bairros da Capital
O projeto Feira Móvel, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), acontece em sete locais da Capital neste mês de junho. A cada edição, o evento coloca em destaque produtos do empreendedorismo criativo, moda sustentável, artesanato, gastronomia regional, agricultura familiar, brinquedos educativos, entre outros, com preços acessíveis e artigos […]
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias
01/06/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do Programa Minha Casa, Minha Vida ao financiamento de […]
Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel – Notícias
01/06/2026 – 11:02 Depositphotos Objetivo é combater o aumento no preço do combustível A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é combater o aumento no preço do combustível e garantir o abastecimento diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio. A MP, […]
Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel — Senado Notícias
O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026, que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. A MP, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem objetivo de combater o aumentos no preço do […]
Projeto limita saques em espécie a R$ 100 mil por mês para combater lavagem de dinheiro – Notícias
01/06/2026 – 09:35 Divulgação Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 125/26 estabelece limite de R$ 100 mil para saques em espécie feitos por pessoas físicas ou empresas no período de 30 dias. Pelo texto, operações acima desse valor só poderão ocorrer mediante autorização prévia e fundamentada da instituição financeira, […]
Sine-JP oferta 510 vagas de emprego para candidatos com vários níveis de escolaridade
Mercado de trabalho Sine-JP oferta 510 vagas de emprego para candidatos com vários níveis de escolaridade 31/05/2026 | 19:00 | 48 O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está disponibilizando 510 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira (1º). As oportunidades contemplam candidatos com vários níveis de escolaridade, além de vagas […]
Secretaria Municipal de Saúde reforça alerta sobre combate ao cigarro e disponibiliza locais para tratamento
O Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado neste domingo (31), reforça a importância da conscientização sobre os danos causados pelo cigarro e incentiva ações voltadas à prevenção e ao tratamento da dependência da nicotina. Em João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza uma rede estruturada de atendimento para pessoas que desejam parar de fumar, […]