Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU – Notícias
08/04/2026 – 18:37 Depositphotos Sede do TCU, em Brasília Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. São eles: Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania […]
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe – Notícias
08/04/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com transição ao longo de três anos até atingir 1% da receita corrente líquida. A […]
Indicado para embaixada na Coreia do Sul é confirmado no Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (8), a indicação do diplomata Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel para chefiar a embaixada do Brasil na República da Coreia, nome oficial da Coreia do Sul (MSF 64/2025). Foram 43 votos contra 3, além de uma abstenção. Formado em ciências econômicas pela Faculdade de Economia da Universidade de […]
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil – Notícias
08/04/2026 – 15:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Reimont (PT-RJ), coordenador da frente A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. O evento será realizado nesta tarde, no Auditório Freitas Nobre, em […]
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria compulsória como forma de punição para magistrados e membros do Ministério Público em casos de infração disciplinar. Apresentada pelo ex-senador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, a PEC 3/2024 foi relatada pela […]
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde, de reforço às ações de vacinação de recém-nascidos prematuros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A indicação tem origem no PL 2.721/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O texto foi relatado pela senadora […]
Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 11:33 YouTube Cooperação da União busca sustentar o abastecimento de óleo diesel rodoviário A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A MP foi […]
Prefeitura de João Pessoa reforça importância do diagnóstico precoce para combate ao câncer
No Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância do diagnóstico precoce como um dos principais fatores para aumentar as chances de cura da doença e garantir um tratamento mais eficaz, além de orientar a população sobre acesso […]
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público – Notícias
08/04/2026 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos de forma fraudulenta, com o objetivo de simular atuação de interesse […]